SEMA encerra etapa inicial do processo de criação da UC do Rio Aracatiaçu
22 de novembro de 2023 - 16:22
As equipes do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA/Funcap) e a do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizaram, no período de 13 a 16 de novembro, oficinas de Diagnóstico Social Participativo, junto às comunidades de Barra das Moitas, Patos Bela Vista, Paichicu e Morro dos Patos. As atividades aconteceram no contexto de criação da Unidade de Conservação (UC) Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Aracatiaçu, nos municípios de Amontada e Itarema. RDS é uma das categorias de UC definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e Sistema estadual de UC do Ceará.
De acordo com a técnica Andrea Moreira, da Célula de Diversidade Biológica (Cedib) da SEMA, a articulação e mobilização das comunidades e lideranças locais foram realizadas pelo Idace. “A SEMA conduz o processo de criação de UC estaduais, por meio da Cedib”, informou. A plenária geral para a apresentação dos resultados das oficinas e a leitura das atas ocorreu na manhã do dia 17 e contou com a presença e participação das lideranças comunitárias. “Na oportunidade, foram esclarecidas questões relacionadas a proposta da área de estudo”, explica Andrea.
Os trabalhos continuarão dias 22, 23 e 24, quando será realizado o primeiro levantamento de dados sobre o meio físico, biótico e socioeconômico na área de estudo. Na agenda, reunião com técnicos da Funai e com lideranças Tremembés. Na sequência, oficinas em áreas que ainda não foram visitadas e que estão inseridas na proposta. Os próximos passos consistem na finalização dos estudos técnicos e a realização da consulta pública cujo objetivo é receber as contribuições da sociedade em geral sobre a criação da RDS do Rio Aracatiaçu.
RDS
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) trata-se de uma “área natural onde vivem populações tradicionais que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais. Permite visitação pública e pesquisa científica”.
