Secretário executivo da Sepin é recebido pelo secretário executivo da SEMA
31 de outubro de 2023 - 10:44
O secretário executivo Fernando Bezerra, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), se reuniu na manhã desta segunda-feira (30), na sede da SEMA, com o secretário executivo, Jorge Tabajara, da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin). Na pauta, a inclusão de 200 vagas no Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) para jovens indígenas. “Porém não há previsão na lei que criou o programa que possibilite a imediata inclusão”, informou Ulisses Rolim, da coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social, da SEMA, que também participou do encontro.
Também presentes, o coordenador jurídico, Alexandre Fonseca, da Sepin, e a articuladora, Hélida Zednik, da Assessoria Jurídica (Asjur/SEMA). Como encaminhamento ficou decidido que o assunto será estudado sob o ponto de vista jurídico, pra possibilitar que a demanda do Governador Elmano seja contemplada. Ficou decidida a criação de um grupo de trabalho com técnicos da SEMA e da Sepin, para trabalhar outros programas que contemplem as atividades dos indígenas , a exemplo do pagamento por serviços ambientais.
Saiba mais
A Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) foi criada pelo Governador Elmano de Freitas, por meio da Lei 18.310 , de 17 de fevereiro de 2023. Compete à Sepin, promover o bem viver dos povos indígenas; a criar e implementar políticas públicas e ações voltadas à proteção, ao fortalecimento e à valorização da cultura das populações indígenas situadas no Estado, entre outras.