SEMA inicia articulações para consultas públicas sobre nova delimitação para o Parque das Carnaúbas
17 de outubro de 2023 - 12:30
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), por meio da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), se reuniu nos dias 10 e 11, com as prefeituras de Granja e Viçosa, com as ONGs, Coletivo Parque e Aquasis e com técnicos da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Ibiapaba, Unidade de Conservação (UC) federal. Na pauta, a definição do local para realização de duas reuniões públicas e o apoio na divulgação, deslocamento e mobilização dos moradores locais para participação nas mesmas.
A realização das reuniões é um dos encaminhamentos da audiência pública “Debate da efetivação do Parque Estadual das Carnaúbas, realizada pela Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), ocorrida dia 3 de julho de 2023,e que debateu a efetivação do Parque Estadual das Carnaúbas, localizado nos municípios de Granja e Viçosa do Ceará.
No encontro de Granja, participaram Prefeito Aníbal Filho, e o secretário municipais do Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental, Milton Veras, além de representantes das secretarias da Administração, da Cultura e do Turismo, da Procuradoria Geral do Município e a representante do Coletivo Parque, da Nara Magalhães. Os participantes discutiram a consulta pública no município de Granja que ocorrerá no Clube Arrudão, localizado na Avenida Beira Rio, 82 – Granja, CE, 62430-000.
Em Viçosa do Ceará, a reunião contou com a presença do secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município, Gilton de Castro, assessorado por integrantes da referida secretaria, além da participação da supervisora educacional, Raquel Brito, da Regional da Passagem da Onça. Em Viçosa, a consulta pública ocorrerá na quadra poliesportiva na Estrada Pataxó, localidade Passagem da Onça, Viçosa do Ceará – CE, 62300-000.
De acordo com a técnica da Cedib, Andrea Moreira, que participou de todas as reuniões, as datas e horários das consultas públicas serão divulgadas em breve, atendendo às orientações da Instrução Normativa da SEMA n°1/2022.
A Cedib informou também, que devido à sobreposição de áreas da APA da Serra da Ibiapaba e do Parque Estadual das Carnaúbas, foi realizada reunião na sede da APA, com a participação da gestora da UC federal, Lilian Lindoso, e de agentes temporários ambientais, para apoio e efetiva colaboração nas referidas consultas públicas. Na ocasião, foram discutidos outros pontos: “o apoio da sede da APA ao novo gestor do Parque e a vinda de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no período de 6 a 10/11 para tratar sobre trilhas de longo percurso da Rede Nacional de Trilhas e Conectividade (RedeTrilhas) na APA.”
Para a gestora da UC federal, “a definição de uma logomarca para as trilhas do Parque e de um roteiro para conectar às outras trilhas existentes na APA podem contribuir na implementação do primeiro projeto de trilhas de longo percurso no estado do Ceará”.
Atualmente, a SEMA participa do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal – GEF Terrestre, com o Parque Estadual das Carnaúbas selecionado no componente 2 para implementação do Plano de Visitação e elaboração do Manual de Boas Práticas. A previsão para início das atividades é em 2024.
A ONG Aquasis, responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a redefinição dos limites do Parque Estadual, participou das reuniões em Viçosa do Ceará e com ICMBio. Foi representada pelo biólogo Rafael Becker, que na ocasião, esclareceu dúvidas sobre os estudos realizados.
