Titular da SEMA afirma, em audiência pública sobre os impactos do Terminal de Combustíveis do Pecém, que “dar voz à sociedade é uma marca do governador Elmano”
4 de outubro de 2023 - 14:50
Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Vilma Freire, participou, na manhã desta quarta-feira (4), no auditório do Bloco de Utilidades e Serviços, do Porto do Pecém, da audiência pública que apresentou e discutiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis que será instalado no Porto do Pecém. A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) representou o Governo do Estado.
A mesa da audiência foi presidida pelo gestor ambiental Lincoln Davi, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Ao abrir a reunião, ele informou a todos que estavam reunidos para esclarecer impactos negativos e positivos do empreendimento. “No entanto, o mais importante serão as perguntas que os representantes das comunidades farão. Que todos saiam sem dúvidas e cientes do empreendimento”, afirmou. O empreendimento é objeto de licenciamento ambiental junto à Semace, no processo N°. 09578145/2022.
Voz à sociedade
A titular da SEMA agradeceu a presença dos representantes das comunidades, destacando a importância da audiência pública “tão importante para o governo do Estado, que defende e apoia a ampla participação da sociedade em todos os projetos”. “Não viemos aqui para falar, mas para ouvir e dar voz à sociedade, que é uma marca do governador Elmano. Cumpriremos o nosso papel, seguindo a regulamentação ambiental, para que toda a sociedade possa ser ouvida e que todas a dúvidas sejam sanadas”, disse. A audiência é respaldada pela Política Nacional de Meio Ambiente.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios do Grupo Dislub Equador, empresa responsável pelo empreendimento, apresentou aspectos de segurança e relatou que a Dislurb tem muita experiência com tancagem de combustíveis e garantiu que está “no costume e preocupação” da mesma, o cuidado com o ambiental e o social. “Só saio feliz daqui se todas as dúvidas de vocês forem respondidas”, avisou. O parque de tancagem vai gerar cerca de 350 empregos diretos para a implantação e outras 100 vagas para a operação do projeto, informou a empresa. No espaço, será armazenado e distribuído gasolina, etanol anidro, etanol hidratado, diesel e biodiesel.
Presentes à audiência, o presidente do Complexo Portuário e Industrial do Pecém (CIPP), Hugo Figueiredo; o assessor de Meio Ambiente da CIPP, Ricardo Araújo; Joaquim Rolim, secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Diego Carvalho Pinheiro, secretário do Desenvolvimento Econômico de Caucaia; Jorge Almeida, diretor executivo da HL Soluções Ambientais Ltda., responsável pelo EIA/RIMA.
Saiba mais
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente utilizados para identificar, prevenir e compensar alterações ambientais produzidas por ações humanas ou pela construção de empreendimentos. E o objetivo dessa ferramenta no Licenciamento Ambiental é reduzir os impactos causados, através de medidas de mitigação, compensação ou até mesmo prevenção. Além disso, é considerado se os benefícios para a sociedade seriam maiores se o empreendimento proposto pelo Estado ou pela iniciativa privada não fosse realizado.
O Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis terá tanques construídos com capacidade para armazenagem de um volume de 230.000 m3, será instalado em um terreno localizado dentro do Complexo do Pecém, no município de Caucaia (CE), ocupando uma área de 86.800 m2 (8,68 ha), o que permitirá o envio dos combustíveis para o terminal por meio dos modais marítimo e rodoviário. Vai armazenar e distribuir produtos derivados de petróleo (Gasolina, diesel S10 e querosene de aviação) e biocombustíveis (biodiesel B100, etanol anidro e hidratado).
