SEMA prioriza ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente junto aos territórios e povos indígenas do Ceará
23 de setembro de 2023 - 19:16
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) participou na tarde deste sábado (23), no Museu da Imagem e do Som Chico Albuquerque, do “Seminário: Povos Indígenas demarcando sua resistência, retomando as políticas públicas”. A assessora especial, Gisela Piancó, de Responsabilidade Social e Desenvolvimento, representou a titular Vilma Freire da SEMA. O evento promovido pela Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) discutiu políticas indigenistas no Ceará e a trajetória de luta, resistência e mobilização dos povos indígenas.
Para Piancó, vivemos um momento de alinhamento na retomada das políticas públicas voltadas aos povos indígenas junto a todos os entes federativos. “A SEMA se integra a essa retomada ao priorizar ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente junto aos territórios e povos indígenas de todo o estado do Ceará”, disse. Em paralelo ao Seminário, aconteceu o I Festival de Música Indígena do Ceará – Expressão da luta e da ancestralidade.
Também, por ocasião do Seminário, aconteceu a posse simbólica da secretária dos Povos Indígenas do Ceará; do secretário Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; do coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas e do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará.
MPI
“O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é um órgão da administração federal, criado em janeiro de 2023 pelo Presidente Lula, a partir das necessidades identificadas pelo Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas, durante o Governo de Transição. Tem como objetivo atuar na implementação da política indígena e indigenista, a partir do reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas; reconhecimento, demarcação, defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios indígenas; bem viver dos povos indígenas; proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato; e acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas.”
Sepince
“A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) recém criada para promover o bem viver dos povos indígenas; criar e implementar políticas públicas e ações voltadas à proteção, ao fortalecimento e à valorização da cultura das populações indígenas situadas no Estado; implementar, diretamente ou em conjunto com as demais Secretarias de Estado, políticas públicas de promoção da política indígena, de proteção dos direitos de indivíduos e povos indígenas atingidos por discriminação racial e demais formas de intolerância e acompanhar as políticas transversais voltadas para a promoção dos povos indígenas, executadas pelos diversos órgãos do Governo do Estado”.
