SEMA visita áreas de estudo para criação de RPPNs no Cariri
18 de agosto de 2023 - 18:27
No período de 15 a 17 de agosto, equipe técnica da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), vistorias técnicas em áreas nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, para reconhecimento de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanaç do Clima (MMA), a RPPN é uma categoria criada pela iniciativa de proprietários rurais, elas têm como principal característica a conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel.
No município de Crato foi realizada a vistoria na Proposta de RPPN “Aldeia da Luz” localizada a aproximadamente 27km do Centro do município. “Com a predominância do bioma Caatinga, situa-se sobre uma área de prioridade de conservação alta da Chapada do Araripe, região de caminho de animais silvestre como raposas, gatos do mato e répteis”, como relataram as proprietárias para técnicas da Cedib. No Sítio Vila Nova onde que está inserida a RPPN verificou-se a existência de tecnologias de Permacultura: filtros de bananeiras, banheiro seco, bacias de evapotranspiração e construção com Superadobe.
A equipe da Sema também analisou a proposta de RPPN “Mãe Zefinha”, localizada na área urbana do município de Juazeiro do Norte, próximo ao Aeroporto. Com predominância do bioma Caatinga, registrou-se a existência de córregos e áreas alagadiças, além das presenças de animais silvestres, a exemplo da Coruja – Buraqueira (Athene cunicularia) e Saguis (Callithrix jacchus). “Esta área está em processo de restauração florestal com espécies nativas da Caatinga (Aroeira, Pau–ferro, Ipê roxo e amarelo, entre outras)”, relata a Cedib.
Nas proximidades das áreas visitadas para avaliação de propostas de RPPN, estão localizadas Unidades de Conservação (UCs) estaduais, municipais e RPPNs, como a RPPN Oasis do Araripe e RPPN Oasis do Araripe II; RPPN Araçá e Parque Estadual (PARES) do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, no município do Crato, e Área de Proteção Ambiental (APA) do Horto do Padre Cícero e Parque Natural Municipal das Timbaúbas, no município de Juazeiro do Norte.
Os próximos passos do reconhecimento das RPPN’s, conforme oo Decreto Estadual n° 31.255, de 26 de junho 2013 e Decreto Nº 32.309 de 21 de agosto de 2017, consistirão na elaboração de documento técnico e consulta pública pelo prazo de 20 dias e finalizando com a publicação da portaria de reconhecimento no Diário Oficial do Estado (DOE), para cada uma das propostas.