SEMA encerra capacitação da 15ª edição do PSMV com participação de 75% dos municípios
7 de agosto de 2023 - 17:13
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) fechou o “Ciclo de 16 Seminários Regionais, do Programa Selo Município Verde – 15ª Edição. Os encontros ocorridos no período de 31 de maio a 27 de julho, em 13 regiões de planejamento, contemplaram 16 municípios sedes – Pereiro, Mombaça, Icapuí, Guaraciaba do Norte, Cariré, Uruoca, Acaraú, Baixio, Penaforte, Granjeiro, Pindoretama, Aracoiaba, General Sampaio, Ipaporanga, Aiuaba e Potengi – e reuniram 507 participantes.
Os encontros foram realizados pela Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA), em parceria com a Comissão Técnica e com as gestões locais que sediaram os eventos, coordenados pela técnica da Codes, Socorro Azevedo. Ela também ministrou a capacitação em parceria com os representantes da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Instituto Federal do Ceará (IFCE) e com os municípios. Todas as três instituições citadas são do Comitê Gestor e Comissão Técnica do Programa Selo Município Verde (PSMV).
De acordo com Socorro Azevedo, o grande propósito dos Seminários Regionais foi orientar e capacitar os municípios quanto a metodologia, processo e critérios de avaliação, os participantes foram qualificados para melhor atenderem ao Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). Tendo assim a oportunidade de redesenhar a sua Política Pública Municipal a partir dos programas, projetos, leis e ações implementadas no período de 2022/2023 e que serão avaliados, visando a certificação ambiental a ser concedido pela Sema, em 2024.
“O nosso objetivo é que todo o participante, ao final do ciclo de seminários, além de conhecer bem o Programa, tenha entendido a sua metodologia, aplicabilidade e importância para a gestão ambiental municipal, visando inovações em tecnologias sustentáveis com foco na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, atendendo a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais”, disse.
Participação
Outro fator de sucesso do Clico de Seminários foi a significativa participação de prefeitos, vereadores, secretários de municípios, técnicos ambientais, coordenadores locais do PSMV, presidentes de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), superintendentes de consórcios municipais de resíduos sólidos dos 138 municípios pertencentes às regiões de planejamento Centro Sul, Sertão Central, Litoral Leste, Litoral Norte, Grande Fortaleza, Maciço de Baturité, Sertão de Sobral e Chapada da Ibiapaba.
De acordo com a técnica da Codes, os prefeitos municipais que compareceram aos Seminários Regionais foram uníssonos que afirmar que têm como meta da gestão municipal, conquistar o Selo Município Verde. Conforme alguns deles afirmaram para Socorro Azevedo, “trata-se de uma Certificação Ambiental Pública de reconhecimento de extrema importância para a população, uma vez que contribui para a efetiva implementação das políticas públicas ambientais em nível local, internalizando as questões ambientais que visam o desenvolvimento cultural, social, econômico, político e ecológico dos municípios cearenses”.
Ao final do ciclo, já foram selecionados os 16 municípios que sediarão, em 2024, os seminários regionais da 16ª Edição do Selo. Os municípios sedes serão: Tabuleiro do Norte, Catarina, Aquiraz, Pires Ferreira, Groaíras, Martinópole, Itarema, Ipaumirim, Porteiras, Jucás, Pacajus, Acarape, Tejuçuoca, Catunda, Quiterianópolis, Campos Sales. O PSMV identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas e comprovem ações de sustentabilidade local. Para Socorro Azevedo, falar da certificação Selo Município Verde, é falar de compromisso e de ações. “É falar de qualidade ambiental e de vida”, encerra.
