Secretária Vilma recebe integrantes do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa
29 de março de 2023 - 12:46
A secretária Vilma Freire recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), em seu gabinete, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), o deputado estadual Davi de Raimundão (MDB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará para o biênio 2023/2024, a socióloga Rosana Garjulli Sales Costa, coordenadora do Conselho e a secretária executiva, Luiza Martins. Na agenda do encontro, o Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará.
Na ocasião, foi apresentada uma retrospectiva das atividades do Pacto, realizadas entre 2021 e 2022, além da entrega, à titular da SEMA, do documento resultante do Pacto. Para a coordenadora Garjulli, agora é o tempo de colocar em prática o que planejado. “Ação e governança”, disse. A equipe do Conselho visitará todos os órgãos e entidades que participaram das oficinas de construção do Pacto, para a entrega do material. A SEMA foi a primeira secretaria a ser visitada.
Também participaram da reunião, o secretário executivo da SEMA, Fernando Bezerra e o de Planejamento e Gestão Interna, Gustavo Vicentino; e os técnicos, Sérgio Mota, orientador da Célula de Educação Ambiental, da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas) e Luana Bezerra, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes).
Sobre o Pacto
O Pacto pelo Saneamento objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. Vem sendo desenvolvido por etapas e todo o processo de concepção do mesmo se fundamenta na promoção de um amplo diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor, tendo como eixos temáticos de discussão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental para saneamento básico.
O Pacto envolve os seguintes órgãos e entidades: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Cagece, Assemae, Cogerh, ACFOR, Funasa, SISAR, ARCE, Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, na coordenação.
