SEMA habilita instituições no Cadastro Estadual de ONGs com Atuação na Área Ambiental
27 de dezembro de 2022 - 11:56
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulga que emitiu certidões, com validade até dezembro de 2024, para as Organizações Não Governamentais (ONGs), pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Educacional e Difusão da Cultura de Aquiraz (APREMACE), Organização Não Governamental Resistência Ambiental e Cultural da Ibiapaba (ONG RAC) e Instituto Tecnológico Hidroambiental Cultural Esportivo e Social do Brasil (IHAB), por estarem devidamente habilitadas no Cadastro Estadual de ONGs com Atuação na Área Ambiental ( CEOAMA).
As instituições se inscreveram em sistema eletrônico próprio, foram avaliadas e habilitadas pela comissão instituída pela Portaria 99/2022 – SEMA e atualmente integram o CEOAMA. A validade do cadastro é de dois anos e após esse período as instituições poderão inscrever-se novamente para renovar sua habilitação. Além de comprovar a atuação nas diferentes áreas relacionadas ao Meio Ambiente, as instituições habilitadas no CEOAMA poderão participar do Programa “Sua Nota Tem Valor”, em observância à Instrução Normativa nº 47 – SEFAZ.
As inscrições para as novas instituições estão encerradas e o novo cronograma de inscrições será divulgado no site da SEMA em 2023