Posse dos conselheiros do Fundo Estadual do Meio Ambiente: “um momento histórico”
14 de outubro de 2022 - 16:42
Na manhã desta sexta-feira, 14 de outubro, os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) foram empossados . O ato de posse aconteceu durante a 1a Reunião Ordinária do FEMA, no auditório do Centro de Referência do Parque Estadual do Cocó. Além dos membros do Conselho, o evento contou com a participações do titular Artur Bruno, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); do Secretário Executivo, Marconi Lemos e do Coordenador de Controladoria, Marcelo Monteiro, ambos da Controladoria Geral do Estado (CGE).
De acordo com Bruno, muitos anos atrás, foi criado um fundo, porém, o mesmo acabou sendo extinto. “Portanto, daqui pra frente, o FEMA será fundamental para a política ambiental do Ceará. Estamos fazendo história! Tanto a sociedade civil como os municípios poderão demandar recursos do Fundo para estabelecer suas políticas ambientais, e será o Conselho quem vai orientar, definir e liberar sobre o destino desses recursos que estarão disponíveis”, disse.
Após a abertura da 1a Reunião Ordinária do FEMA, pelo secretário Bruno, o Secretário Lemos da CGE, fez uma palestra sobre fundos ambientais. Segundo o executivo, um Fundo não tem personalidade jurídica apesar de ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. “Por isso, restando claro que não contrata, não assume obrigações, ou seja, não é sujeito de direitos”, explicou. Assim como o titular da SEMA, Lemos também concorda que a criação do Fundo é um momento histórico.
Tomara posse como membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente: secretário Artur Bruno (SEMA; superintendente Carlos Alberto Mendes (Semace); Tenente Coronel Eric Barros Menezes (BPMA); Daniel Aguiar Camurça (APRECE); Marcela Saldanha de Lima Ferreira Girão ( PGE); Maria Dias Cavalcante (COEMA); Nathan Ortiz Klassmann (SEFAZ); Daniel Fernandes Costa (Associação Caatinga) e Cláudia Maria de Souza Bezerra (Grupo de Interesse Ambiental). Conforme Decreto 34.314, de 20/10/2021, que regulamenta o FEMA, o gerenciamento financeiro do Fundo Estadual será exercido pela SEMA.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), “o fundo ambiental é um instrumento de natureza contábil, financiador, responsável por captar e gerenciar recursos financeiros destinados a projetos socioambientais”.
