SEMA inicia elaboração dos planos de manejo da APA de Baturité e do REVIS Periquito Cara-Suja
7 de outubro de 2022 - 13:54
Nesta quinta-feira (6), no auditório do Museu da História Natural do Ceará Professor Dias da Rocha, em Pacoti, a Oficina Preparatória do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité e do Refúgio da Vida Silvestre (REVIS) Periquito Cara-Suja. O objetivo da reunião foi a avaliação, por parte do Grupo de Trabalho (GT), dos recursos e valores fundamentais da Unidade de Conservação (UC) e a construção da Matriz FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças. “O GT foi formado a partir de indicações do Conselho Gestor das UCs, inseridas no Maciço de Baturité”, informou a coordenadora de Biodiversidade, Doris Santos, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
Os trabalhos, com enfoque participativo, base metodológica desta oficina e das demais que acontecerão, foram conduzidos por pesquisadores e bolsistas, sob a orientação do coordenador do Projeto de Implementação das UCs estaduais, no âmbito do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, professor Dr. Jader Santos. “O envolvimento, colaboração e participação das partes interessadas são importantíssimos para integrar e ampliar, não só as discussões e contribuições sobre o Plano de Manejo, mas também para promover a cidadania”, disse Santos. O próximo passo do GT será discutir a proposta de zoneamento.
Saiba mais
De acordo com a Lei Federal 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano de Manejo é um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, se estabelece o zoneamento da mesma e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade de conservação”.
O SNUC presume que todas as UCs devem dispor de um Plano, sendo que no caso das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), a elaboração do Plano de Manejo é responsabilidade do órgão gestor e deve ter a participação da população residente.
