Sua Nota Tem Valor passa a abranger instituições ambientalistas
15 de junho de 2022 - 11:15
As instituições ambientais do Ceará já podem participar do programa Sua Nota Tem Valor, do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com a com a publicação da Instrução Normativa nº 45, no último dia 13/06),no Diário Oficial do Estado do Ceará. A norma também traz alterações que simplificam o cadastro de pessoas físicas, orientações em relação a irregularidades, a obrigatoriedade do Relatório Social e novo prazo para o recadastramento das instituições.
As novas regras ampliam a abrangência do programa e permitem o cadastro das instituições que atuam para proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. Também podem participar as entidades que trabalham na realização do desenvolvimento sustentável, sem fins econômicos, cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Governo do Ceará. “Essa é uma excelente notícia!”, afirmou o titular da Sema, Artur Bruno. “São recursos que certamente, por meio das ONGs ambientalistas, vão retornar e beneficiar o meio ambiente”, completa.
A gestora do programa, Jonilma Maia, conta que com a inclusão das instituições ambientais, o Sua Nota Tem Valor passa a alcançar oito área de atuação. “Já beneficiamos associações que atuam com assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas. O meio ambiente é uma nova área que teremos a alegria de incluir e sabemos que essas entidades poderão contribuir significativamente com o programa. Como Fisco, também temos a responsabilidade de atuar na realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, ressaltou.
Para saber mais sobre o Sua Nota Tem Valor viste o site da SEFAZ: www.sefaz.ce.gov.br .