Câmara Técnica discute e delibera Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Cascavel

16 de julho de 2020 - 18:34

Na tarde desta quinta-feira (16/07), aconteceu a 3ª Reunião da Câmara Técnica de Avaliação do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima do Município de Cascavel. O encontro virtual teve como objetivo a discutir e deliberar parecer técnico sobre o Plano. “Agora, o documento será encaminhado para a equipe da Coordenação Municipal do Projeto Orla de Cascavel para os ajustes necessários”, informou a técnica Wersângela Duaví, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).

Também participaram da reunião online: a técnica, Massília Albano e a estagiária, Fernanda Cavalheiro, da Codes/SEMA; representando a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), Najla Soares; a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Alice Guedes; o Instituto de Ciência do Mar da Universidade Federal do Ceará (LABOMAR/UFC),Fábio Matos; e a Universidade Estadual do Ceará (UECE), Otávio Barra.

Plano de Gestão Integrada

O Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima do Município de Cascavel objetiva traçar estratégias para uma gestão sustentável da orla marítima do município, considerando uma abordagem democrática e participativa dos atores locais.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), todo Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima deve ser elaborado tendo como base as seguintes diretrizes:

• Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
• Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada;
• Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.