SEMA participa da II Oficina de Planejamento do Pacto pelo Saneamento Básico
16 de março de 2020 - 09:47
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) participaram dos dois dias da II Oficina de Planejamento do Pacto pelo Saneamento Básico. Ocorrida dias 11 e 12 de março, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado, os trabalhos contaram com a participação de 150 técnicos de 46 instituições. O Secretário-executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos daquela Casa, Antônio Balhmann, abriu o encontro que foi coordenado pela técnica do Pacto e do Conselho, Rosana Garjulli.
A oficina teve por finalidade a elaboração da segunda etapa do Pacto visando a construção do documento intitulado “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Na abertura, Garjulli fez uma contextualização geral da metodologia de construção de todo o processo do Pacto. “A falta de saneamento básico é um dos problemas mais críticos do país e atinge, de forma mais grave, a população carente e vulnerável”, disse.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, André Pereira, estamos diante de um importante desafio, a universalização do saneamento básico. Ele participou do grupo de trabalho (GT) Resíduos Sólidos. “Esse eixo temático é mais do que pertinente às ações da SEMA, que coordena a Política Estadual de Resíduos Sólidos”, destacou. Os temas definidos para o Pacto são: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem, Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental.
A secretária de Planejamento e Gestão, Maria Dias, da SEMA, disse que tem a expectativa de que todos se reconheçam nesse processo como protagonistas. “A agenda do Governo Estadual para a política de saneamento tem se dado na perspectiva do desenvolvimento de articulações entre órgãos diversos”, afirmou. “Vislumbro ainda, mudança de comportamento da população em relação ao tema”, completou. A SEMA também participa dos eixos Educação Ambiental e Saneamento Rural.
O objetivo do Pacto é promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento, visando a universalização dos serviços. Fundamenta-se na promoção de um amplo diálogo com a sociedade e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Iniciando o diálogo
Na primeira fase do Pacto pelo Saneamento Básico foi criado o material “Iniciando o Diálogo”, que documenta o começo desse esforço, que tem por finalidade promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. A mobilização conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal.
