SEMA realiza consulta pública para criação de mais uma UC na RMF
14 de novembro de 2019 - 14:36
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Ceará (SEMA) realizou consulta pública para criação da ARIE Fazenda Raposa, na última sexta-feira (08/11), no município de Maracanaú. Representantes das comunidades locais, da Associação Comunitária Beneficente de Jaçanaú, servidores da SEMA, da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Instituto Federal do Ceará (IFCE), da Universidade de Fortaleza (Unifor), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea/CE) e da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, discutiram o assunto.
A Orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib/Cobio/SEMA), Andréa Moreira, abriu a reunião e destacou a importância do debate. Segundo ela, é uma etapa do processo de criação de unidade de conservação (UC) e uma atribuição da SEMA. “O objetivo desse encontro é apresentar a proposta que propõe criar a ARIE Fazenda Raposa”, disse. “Ademais, possibilita participação ativa das partes interessadas que apresentaram subsídios para o refinamento da proposta de criação da UC, com 136,65 hectares, no município de Maracanaú”, completa.
Esclarece ainda, que a Área de Relevante Interesse Ecológico que está sendo criada, representa “um importante passo para a conservação da biodiversidade por abrigar campos de coleções de carnaúbas com mais de dez diferentes tipos de espécies, além da fauna e flora e por propiciar um espaço natural voltado à contemplação da natureza, lazer, educação ambiental e estímulo à pesquisa científica”.
Estudos técnicos
Desde setembro de 2018, a Cedib/Cobio/SEMA conduz o processo de criação da ARIE, seguindo legislações, federal (Lei 9.985/00) e estadual Lei 14.950/11), entre outras normativas específicas. Após a apresentação dos estudos técnicos, iniciou-se a discussão com sugestões sobre a proposta de poligonal e os usos da categoria da unidade. Os estudos foram realizados pela (Cedib/Cobio/SEMA), com o apoio do Centro de Ciência Agrárias da UFC, representados no grupo de trabalho instituído por meio da Portaria Conjunta SEMA/UFC/IBAMA n° 188/2018.
De acordo com Renan Guerra, da Cedib/Cobio/SEMA, os documentos técnicos contemplaram os objetivos de conservação da categoria de uso sustentável com a preservação do patrimônio genético da coleção de Copernicia sp e das espécies nativas. Ele destaca também a “proteção de vegetação nativa diversificada e de habitats reprodutivos, os serviços ecossistêmicos os recursos hídricos e o fluxo gênico da fauna e flora, além da necessidade de suprimir o impacto das pressões antrópicas no entorno”.
Saiba mais
A Cedib está à frente do Programa de Apoio à Criação e Gestão da RPPNs que propõe entre os seus objetivos, elevar a qualidade das áreas protegidas no Ceará. “Das 37 RPPNs existentes em território cearense, a São Pedro é a primeira a ser reconhecida pelo Estado. As demais são reconhecidas pelo Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, informa Andrea.
Também participam dos trabalhos técnicos para criação da ARIE, a estagiária Havila Moraes e Maria Natividade Beia. Esta, integrante do Programa Agente Voluntário Ambiental (AVA), da SEMA. O AVA incentiva e valoriza o voluntariado nas UCs do Estado do Ceará.
