Política de Serviços Ambientais do Ceará está sendo formulada
17 de outubro de 2019 - 16:01
O titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, participou na manhã desta quinta-feira (17/10), no auditório do Sebrae, em Fortaleza, do Seminário Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza. Ele apresentou o estado da arte da construção da Política de Serviços Ambientais e Ecossistêmicos do Ceará, durante o painel Pagamento por Serviços Ambientais voltados para a Conservação.
Com foco no Bioma Caatinga, o objetivo do evento promovido pela Associação Caatinga, foi “alavancar discussões e articulações de fomento à criação e fortalecimento de políticas públicas que promovam incentivos econômicos voltados para a conservação da natureza”. Para o titular da SEMA, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é “uma grande estratégia” para a conservação da biodiversidade. “A nossa de política está sendo formulada”, disse.
“Reconheço o atraso do Ceará, mas a expectativa é de em breve termos uma lei de PSA e o Fundo Estadual do Meio Ambiente”, declarou. Bruno apresentou os elementos essenciais trabalhados para se chegar a minuta: arranjo institucional, governança e fontes de recursos. A SEMA é o órgão central de planejamento, com apoio do comitê científico formado por membros com reconhecido mérito e conhecimento técnico-científico e da comissão estadual de validação que conta com representantes do Coema, Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Comitê de Bacias Hidrográficas.
Também participou do painel Pagamento por Serviços Ambientais voltados para a Conservação, o secretário de Meio Ambiente, do município de Extrema, Minas Gerais, Paulo Henrique Pereira. Ele apresentou o case Conservador das Águas. Para o executivo municipal, o recurso é muito importante e “define a velocidade do projeto”. Extrema foi a primeira localidade do Brasil, a constituir lei, em 2005, para pagamento por serviços ambientais. “Começamos com R$ 25 mil. Hoje, o nosso orçamento anual é de R$ 5 milhões”, informou.
O Programa Produtor de Água, da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), foi apresentado pelo técnico José Yarley de Brito Gonçalves. “O programa consiste no pagamento por serviço ambiental, na qual a remuneração dos produtores se dá pelo Fundo Municipal Produtor de Água (EMPA), instituído pela Lei Municipal Nº 3.296, com aportes da SAAEC”.
