Bruno participa de Painel Ambiental em evento na FIEC sobre importância do Judiciário

6 de setembro de 2019 - 15:24

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, foi um dos palestrantes do evento realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) na manhã desta sexta (6/7), intitulado “A importância do Judiciário na solução da insegurança jurídica do Brasil”. No Painel Ambiental, ele dividiu o palco com Eduardo Bim, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Marcos Saes, advogado; e Águeda Muniz, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA).

Dentre os temas em debate, a distância dos cursos d’água a ser considerada APP em áreas urbanas de ocupação consolidada, o Código Florestal e a Lei do Parcelamento do Solo. Na sua fala, Bruno ressaltou a importância do diálogo com os diversos setores para consolidar uma legislação que de fato seja cumprida, e citou a modernização do processo de licenciamento realizado pela Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) e o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado (ZEEC), que está sendo amplamente discutido com a população.