Iniciados os trabalhos de mobilização do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro
29 de maio de 2019 - 12:03
Um dos mais importantes instrumentos de gestão e ordenamento territorial do Estado do Ceará, o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) foi tema da coletiva ocorrida na manhã de terça-feira (29), na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Na ocasião, o secretário Artur Bruno explicou a importância do ZEEC para a construção de políticas públicas sustentáveis. “Precisamos de emprego e renda, e garantir a sustentabilidade ambiental”, disse. Os levantamentos, geoambiental e socioeconômico do litoral, serão feitos de forma participativa e inclusiva. “Ouvir a população é uma das demandas do governador Camilo Santana”, completa.
Bruno explicou que para a participação e envolvimento das comunidades impactadas pelo ZEEC, estão programados quatro seminários iniciais para as seguintes regiões: Fortaleza e Região Metropilitana (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz); Região Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí); Região Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema, Amontada) e Região Costa Oeste (Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru).
Segundo o secretário, os seminários abrem a possibilidade do Estado, diante das potencialidades e limitações de cada região, “levantar onde é importante preservar um pouco mais o meio ambiente natural e onde é importante investir, construir, gerar renda e condições” para que as populações tenham acesso a melhores políticas públicas. O primeiro encontro acontece hoje (29/5) no auditório do Parque Estadual Botânico do Ceará, em Caucaia. Amanhã, sexta-feira, (30/5), será no município de Aracati. Em junho, dias 4 e 6, em Jijoca de Jericoacoara e Itapipoca, respectivamente. Todas as reuniões acontecem no horário de 8h às 13h.
De acordo com o doutor em Geografia, Marcos José Nogueira de Souza, “o ZEEC é mais do que um instrumento técnico e político de planejamento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n° 6.938/1981) e regulamentado pelo Decreto nº 4.297/2002”. Requer também a participação da sociedade e o envolvimento das comunidades impactadas. “Ele é essencialmente sistêmico, de modo que possamos avaliar os recursos naturais, as potencialidades e atribuir uso e atividades compatíveis, conforme a capacidade de suporte daqueles sistemas naturais e sociais”, explicou.
O trabalho de revisão do ZEEC/CE segue as diretrizes metodológicas estabelecidas no Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Está sendo realizado pelo Consórcio TPF / GAU, com a consultoria técnico científica do professor Marcos José Nogueira de Souza, professor titular da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e coordenação e supervisão da SEMA. “Suas contribuições à Geografia cearense se estendem dos anos de 1970 aos dias atuais”. Ele foi consultor da Funceme, do MMA e da Embrapa, dentre outras.
Saiba mais
O ZEE foi lançado pelo governador Camilo Santana, no dia 9 de dezembro de 2016, em solenidade realizada no Palácio da Abolição. O estudo representa um avanço metodológico com a adoção de novas tecnologias. O mais recente levantamento tinha mais de 10 anos, quando o litoral ainda não contava com empreendimentos de alto impacto ambiental. Com as novas informações, o Governo do Ceará terá mais elementos para atrair investimentos que promovam o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Para saber mais acesse os portais: doo ZEEC (www.zeecceara.com.br ) e da SEMA (www.sema.ce.gov.br ).