COLETIVA: Nesta terça (28), SEMA lança os trabalhos do ZEEC
27 de maio de 2019 - 10:34
Dia 28 de maio, terça-feira, às 10h, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), acontece o lançamento do início dos trabalhos, no ano de 2019, do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Em linhas gerais, é um instrumento técnico e político de planejamento do Governo do Ceará e tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social dos municípios localizados nas regiões litorâneas do Estado, com garantias de proteção ambiental. As ações envolvem as regiões da Costa Oeste, Leste e Extremo Oeste, além de Fortaleza e Região Metropolitana e ocorrerão durante todo o ano de 2019.
Para o secretário Artur Bruno, o ZEEC vai nortear políticas para o desenvolvimento sustentável ao delimitar zonas ambientais e atribuir usos e atividades compatíveis segundo as características de cada uma delas, considerando potencialidades e restrições. “Nós vamos estudar as áreas do litoral, se pode ter hotéis, pousadas ou restaurante, e se a área precisa de recuperação ambiental”, disse. “Nós vamos escutar a população, levantar atividades econômicas de forma a impulsionar o turismo com sustentabilidade e impactar positivamente sobre a vida das pessoas que vivem no litoral cearense”, completa.
Durante todo o ano acontecerão seminários regionais (Fortaleza e Região Metropolitana, Costa Leste, Costa Extremo Oeste e Costa Oeste) nos municípios sedes contemplando até 100 participantes e com duração de seis horas cada. Segundo a secretaria de Planejamento e Gestão, da SEMA, Maria Dias, o produto final que, será apresentado em janeiro de 2020, “contemplará um mapeamento das zonas que possuem características socioeconômicas e naturais comuns, para as quais serão estabelecidas diretrizes de gestão e de ordenamento territorial”.
Os dois primeiros seminários acontecerão dia 29 (quinta-feira), em Caucaia, e 30 de maio (sexta-feira), em Aracati. Em seguida será a vez dos municípios de Jijoca de Jericoacoara (4 de junho) e Itapipoca (5 de junho) encerrando essa primeira etapa de encontros. Todos os seminários ocorrerão no horário de 8h30 às 13h.
Saiba mais
O ZEEC é um instrumento da Política Nacional do Gerenciamento Costeiro (Lei n° 7661/1988 e Decreto Federal n° 5300/2004) que orienta o processo de ordenamento territorial, necessário para a obtenção das condições de sustentabilidade do desenvolvimento da zona costeira, em consonância com as diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico do território nacional, como mecanismo de apoio às ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão.
SERVIÇO
Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Estado (ZEEC)
Dia: 28 de maio de 2019
Hora: 10h
Local: Sede da Secretaria do Meio Ambiente
Endereço: Av. Pontes Vieira, 2666, Dionísio Torres