SEMA apresenta resultados de fiscalização integrada de comércio e uso de agrotóxicos no Maciço de Baturité
23 de maio de 2019 - 09:34
Na tarde de hoje (22/5), no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), a apresentou o saldo da 12a Fiscalização Integrada de Comércio e Uso de Agrotóxico. A ação ocorrida no período de 13 a 17 de maio, nos municípios de Baturité, Aracoiaba, Capistrano, Redenção, Itapiúna, Aratuba, Palmácia, Pacoti e Maracanaú, fiscalizou 16 estabelecimentos, fez 17 notificações e emitiu 13 autos de infração. Segundo Viviane Monte, da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), da SEMA, “foi a primeira operação no Maciço de Baturité.
De acordo com o secretário Artur Bruno, a ação desenvolvida em parceria com um grupo de entidades oficiais do Estado e da União e também de categorias profissionais, tem como principal objetivo, “realizar fiscalização de forma integrada em relação ao uso correto e seguro dos agrotóxicos, verificando a situação atual no campo e no comércio, a fim de garantir a segurança alimentar, a saúde pública, dos trabalhadores rurais e do meio ambiente”.
A ação tem grande impacto no disciplinamento e uso de agrotóxicos no estado do Ceará. Para Leonardo Guilbert, da Vigilância e Saúde Ambiental, o agrotóxico é um insumo necessário para produzir alimento em grande escala, no entanto ele destaca que é necessário, para garantir a segurança alimentar, que a dosagem do mesmo seja correta. “Só assim, os riscos são diminuídos”, afirmou. Todos os agrotóxicos encontrados na operação eram registrados no Ministério da Saúde.
Ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE) coube “tratar” da questão da atuação profissional na emissão de receituários. “Nossa preocupação nas ações de fiscalização de agrotóxicos é procurar fazer com que ocorra a real participação de profissional habilitado na prescrição e uso dos produtos”, disse José Valdiglê de Oliveira, do CREA, inspetoria de Maracanaú. Foi constata a comercialização de agrotóxico sem a devida apresentação da receita agronômica e até mesmo receita para quatro culturas diferentes, o que não é permitido por lei.
Comercialização
Os técnicos e fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fiscalizaram estabelecimentos comercializadores de agrotóxicos com registro, sem registro ou registro vencido e também empresas com suspeita de venda irregular de agrotóxicos. “Vistoriamos 16 estabelecimentos vistoriados e emitimos um auto de infração por comercialização de agrotóxico sem o registro da Semace”, disse Mayco Angello, da Diretoria de Fiscalização do órgão. “O fluxo de comercialização não parte do Maciço, mas do município de Maracanaú”, explicou.
Além da Secretaria do Meio Ambiente, integraram a equipe fiscalizadora, os seguintes órgãos: Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA/SFA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE).
