Proteção de animais é discutida em reunião na SEMA
5 de abril de 2019 - 16:20
O secretário Artur Bruno recebeu, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), representantes da sociedade civil e de órgãos públicos interessados e envolvidos na temática “Proteção Animal”. Na pauta da reunião, ocorrida dia 2 de abril, a criação da Rede Pró-Animal, no Ceará. Durante a abertura, Bruno destacou a preocupação da SEMA com a questão. “As ações devem contemplar animais domésticos e silvestres”, disse. O encontro reuniu veterinários, advogados, especialistas, representantes de órgãos públicos e privados, de políticos e representantes de políticos e de ONGs.
Na ocasião, Bruno ressaltou a tramitação do Código de Proteção Animal na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) e do Projeto de Indicação do deputado estadual Acrísio Sena (PT) que propõe a criação da Coordenadoria no âmbito do governo do Estado. “Temos urgência de formar um grupo de trabalho (GT) para criação da Rede Pró Animal. A partir desta reunião queremos agilizar esse processo. Temos muita coisa para fazer, a médio e longo prazo”, explica. A SEMA criou a Célula de Fauna e Flora e está em processo de criação de uma coordenadoria voltada à proteção animal.
Presente à reunião, a ex-vereadora Toninha Rocha concorda com Artur Bruno quanto à aceleração do processo. “Devemos sair do discurso da boa vontade para a ação”, afirmou. A ex-parlamentar contou aos presentes sobre a sua militância na área e que “já faz muito tempo que levanta a bandeira” dessa causa. Ela disse também que cobra desde muito, a “criação de uma Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepas) estadual”.
Flávia Prado, da Célula Célula de Fauna e Flora da SEMA, informou aos presentes que o tema vem crescendo muito nas ações de planejamento da SEMA. “Na avaliação do Programa Selo Município Verde, já vamos avaliar a questão dos animais”, disse. A maioria dos municípios ainda não têm regras para tratar o assunto.
Como encaminhamento da reunião ficou decidido que o GT da Rede Pró-Animal será composto pelos presentes à reunião e por outros nomes a serem convidados. Após o recebimento dos convites, o prazo para manifestação de aceite é de 30 dias. Foi agendado para o próximo dia 30 de abril, às 14h, no Cine Cocó, um encontro técnico para discutir as especificações de um centro de acolhimento animal. Também foi comunicada a data de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa: dia 25 de abril, às 14h30.