Membros da Câmara de Compensação Ambiental reúnem-se na SEMA
5 de abril de 2019 - 10:45
O secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, abriu nesta quarta-feira (4/4), a 1a Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental (CECA). Após verificação do “qúorum”, Bruno, presidente da CECA, deu boas vindas aos componentes presentes. Participaram do encontro todos os oito titulares do colegiado, entre eles, Carlos Alberto Mendes, titular da Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e mais dois suplentes.
Em seguida, Bruno passou à palavra para Nelci Gadelha, que além de secretário executivo da Câmara de Compensação é o coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), da SEMA. Gadelha colocou em discussão e votação os planos de trabalho que deverão ser executados no decorrer do ano de 2019. “Uma de minhas responsabilidades é promover a transparência dos recursos da compensação e trabalhar para que esses recursos melhorem a qualidade da gestão nas unidades de conservação (UCs)”, disse.
A CECA é o órgão consultivo, deliberativo e normativo no seu âmbito, vinculado à SEMA. Instituída nos termos do art.32 do Decreto Federal nº4.340, de 22 de agosto de 2002, tem por finalidade “analisar e propor a aplicação e a destinação dos recursos provenientes da compensação ambiental de empreendimentos e atividades de significativo impacto ambiental, identificando as UCs a serem contempladas”.
Saiba mais
A presidência da CECA é exercida pelo titular da SEMA e a vice-presidência, pelo Superintendente da Semace. O colegiado da CECA é composto pelos seus titulares e suplentes, representantes da SEMA e Semace.