Gestores do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio realizam oficina sobre recursos do GEF-Mar
29 de novembro de 2018 - 16:27
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Ceará (SEMA) participou, entre os dias 26 a 30 de novembro, em Brasília-DF, da Reunião Final de Planejamento e Capacitação do Projeto GEF Mar, por meio da gestora do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e a orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica – CEDIB, Andréa Moreira.
Participaram técnicos do FUNBIO, analistas do MMA, técnicos dos seis centros nacionais de pesquisa (CNPT, TAMAR, CEPENE, CEPSUL), analistas do ICMBio das UC federais e gestores das UC estaduais selecionadas pelo Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-MAR). O projeto é do governo federal e será implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para a conservação da biodiversidade marinha e costeira.
O planejamento e execução do Projeto GEF Mar para 2017-2019 inclui o apoio e consolidação de unidades de conservação marinha e costeiras federais, estaduais, além de 6 centros de pesquisa do ICMBio voltados para a conservação marinha e costeira.
As ações no Ceará contarão com mais R$ 1 milhão do Banco Mundial, totalizando R$ 2,5 milhões geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sob a coordenação do MMA para a elaboração do plano de manejo, monitoramento, capacitações e aquisição de equipamentos voltados para implementação do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, sob a gestão de Izaura Lila, prorrogado até 2020.
O Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e a Secretaria do Meio Ambiente, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente – MMA, foi publicado em 01/12/2017, no DOU, em que constam todas as diretrizes e atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar.
Há ainda R$ 60 milhões de compensação decorrente de um TC assinado entre Petrobrás e IBAMA que será destinada ao programa GEF-Mar, gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e R$ 40 milhões ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
De acordo com a Portaria nº 429, de 16 de novembro de 2018, o Projeto GEF-MAR passa a ter a duração de 10 anos, prorrogável por igual período. E de acordo com o MMA, encontra-se em tramitação proposta de alteração para Programa GEF Mar, como ocorre com o ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente(MMA), gerenciado financeiramente pelo FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility(GEF) – por meio do Banco Mundial, do governo da Alemanha – por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), da Rede WWF – por meio do WWF-Brasil, e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES.
