Plano de Manejo: ferramenta para preservar e propiciar desenvolvimento sustentável
19 de novembro de 2018 - 12:36
SEMA participa da apresentação do primeiro Pleno de Manejo das UCs estaduais. Para o secretário Artur Bruno, o caminho é do diálogo quando o tema é preservação e crescimento econômico
O Plano de Manejo da Estação Ecológica (ESEC) do Pecém foi apresentado na manhã do último dia 14, na sede da unidade de conservação (UC), no município de São Gonçalo do Amarante. A coordenadora técnica do documento, Verônica Thelleun, da Ecossistema Consultoria Ambiental apresentou o resultado do trabalho para integrantes do Conselho Gestor da Unidade de Conservação (UC), presentes à reunião.
O titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, que também participou da reunião, destacou que o plano é “necessário”, uma exigência do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), previsto na Lei 9985/2000 e disse que a revisão e atualização do plano da Estação Ecológica é “histórica”, por ser o primeiro a ser concluído.
“É preciso ter a consciência de que estamos em uma área que conta com um grande e importante equipamento para o desenvolvimento do Estado [referência ao Porto do Pecém]. O caminho é sempre dialogar sobre como preservar, sem impedir o crescimento econômico. O plano vai nos ajudar a não perder isso de vista.” Bruno lembrou ainda as vantagens de “termos os recursos” da compensação ambiental. “Estou muito otimista!”, encerra.
O artigo 27, § 1°, do SNUC, determina que “as unidades de conservação (UCs) devem dispor de um Plano de Manejo e devem abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas”.
Apropriado
Verônica Theulen, sempre à frente da elaboração do documento, fez uma explanação sobre todas as etapas do trabalho. Ela fez questão de ressaltar a boa comunicação com a SEMA e a participação de todos os atores no processo. “Este é o resultado da contribuição de muitos e deve ser apropriado por todas as partes interessadas. Agora conhecemos a realidade da ESEC do Pecém e juntos vamos construir o futuro dela”, disse.
A moradora Liliane Bernardo, da Comunidade de Matões, afirmou que sempre “teve muito interesse” pelo plano. “Por morar no entorno, eu vi o problema e a dificuldade da Estação Ecológica”, ressaltou. Mesmo com a área protegida ela observava que a conservação da mesma estava sendo prejudicada. “Eu vi no plano uma oportunidade de melhorar essa realidade, estou mais confiante de que vai ter proteção da riqueza natural. Minha expectativa é de muito ganho para todos nós, nativos”, revelou.
Principal ferramenta
De acordo com o secretário executivo da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amatante, Flávio Rosado, “agora vai ser mais fácil” monitorar e cuidar da preservação no município. “O plano vai favorecer o cuidado e um olhar mais criterioso em relação ao frágil ecossistema. Ademais, será uma importante ferramenta de apoio à gestão municipal, quanto ao monitoramento das áreas a serem preservadas”. disse
A gestora da ESEC, Aline Parente, vai na mesma linha. Otimista, ela aguarda a aplicação do documento. “Esta será a principal ferramento para a gestão da nossa unidade. O pioneiro plano, baseado nos objetivos gerais da área a ser preservada, constitui no nosso principal instrumento de planejamento e gerenciamento e com certeza vai promover o manejo dos recursos naturais da Estação Ecológica do Pecém, de forma sustentável.”
A supervisão da elaboração do Plano de Manejo está sendo realizada pela SEMA, por meio de uma comissão. Aline explicou que o “produto final apresentado na reunião foi encaminhado para a análise e correção da comissão”. Aparadas as arestas, será “encaminhado para a Secretaria do Meio Ambiente”.
Saiba mais
De acordo com o plano para a ESEC do Pecém, os fatores de influência – forças restritivas e forças impulsoras – foram primeiramente identificados e depois sistematizados em uma matriz de avaliação estratégica. “Com base na avaliação desses fatores, será possível avançar para a definição de estratégias e ações de manejo, necessárias para a implementação efetiva da área. “
As UCs administradas pela SEMA, num total de 25, buscam representar o cuidado institucional dedicado pelo Governo Camilo Santana à natureza do Ceará. No caso da Estação Ecológica do Pecém, apresenta espécies bioindicadoras do estaco vital do ecossistema ecológico para a APA do Lagamar do Cauípe e APA do Pecém, juntas formam um cinturão verde protegendo o ecossistema costeiro.
