Técnica da SEMA participa de capacitação em Brasília
17 de maio de 2018 - 14:26
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) participou de capacitação realizada pelo Banco Mundial, em Brasília. A orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), Andréa Moreira, da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), da SEMA, representou a Secretaria no encontro ocorrido dias 23 e 24 de abril, dirigida aos pontos focais das unidades de conservação (UC), federais e estaduais, selecionadas pelo Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-MAR), do governo federal e implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para a conservação da biodiversidade marinha e costeira.
O planejamento e execução do Projeto GEF Mar para 2016-2019 inclui o apoio e consolidação de UC marinha e costeiras federais e estaduais, além de 6 centros de pesquisa do ICMBio voltados para a conservação marinha e costeira. No Estado do Ceará foi contemplado o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio sob a gestão de Izaura Lilla.
As ações no nosso estado contarão com R$ 1,50 milhão do Banco Mundial, geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para a elaboração do plano de manejo, monitoramento, capacitações e aquisição de equipamentos voltados para implementação e gestão efetiva da UC.
O Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho com o Funbio e a Secretaria do Meio Ambiente, com a interveniência do MMA, foi publicado em 01/12/2017, no DOU, em que constam todas as diretrizes e atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar.
COP
Já no dia 25 de abril, ocorreu a reunião do Comitê Operacional do Projeto (COP) no MMA com a representação do Funbio e do Ministério, com os pontos focais do ICMBio e OEMAs. O Comitê Operacional é a unidade administrativa do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-MAR), com função de garantir a execução do mesmo, de acordo com seus objetivos e considerando as orientações do Conselho.
Segundo Andréa, “a reunião do COP ocorre semestralmente” e nessa, a sustentabilidade financeira do GEF-Mar foi discutida. “Inclusive sobre o aporte de recursos oriundos da Petrobras, compensação ambiental e da reversão de multas para a iniciativa azul, como proposta para a continuidade das atividades da UC após 2020, inclusive com a possibilidade de outro GEF-Mar para o apoio a criação de novas UC em áreas marinhas e costeiras”, esclareceu a orientadora.