SEMA reúne-se com prefeitos e vereadores em Pacajus, na pauta, Resíduos Sólidos
17 de maio de 2018 - 14:21
Imagem/Créditos: Márcio Castro
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), representada pelo coordenador André Pereira, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), participou na tarde do último dia 26, de uma reunião na Câmara Municipal de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, com a participação de vereadores e os prefeitos.
O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos vereadores das cidades interessadas em se consorciar a partir da assinatura do protocolo de intenções que visa a criação de um consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos entre municípios da região. A constituição de consórcio público dependerá da prévia celebração de protocolo de intenções subscrito pelos representantes legais dos entes interessados.
Segundo André Pereira, para continuarmos avançando no cumprimento da política de resíduos sólidos, “a SEMA está demandando esforços para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas visando avançar no processo de implantação da Gestão Integrada de Resíduos nos municípios cearenses”.
Os prefeitos de Pacajús, Bruno Figueiredo – anfitrião do encontro – e o de Guaiúba, Marcelo Fradique, também participaram da reunião. Na ocasião, o chefe do executivo de Guaiúba assinou o protocolo de intenções do seu município. O de Pacajús já havia sido assinado dia 18 de abril, na sede da SEMA.
“O próximo passo”, explica Pereira, “é transformar o protocolo em lei”. Os vereadores dos municípios que já firmaram a intenção de consorciar-se, vão transformar o protocolo assinado pelo Chefe do executivo municipal na “Lei de Contrato de Consórcio Público”.