SEMA realiza fiscalização na APA da Serra de Baturité

17 de maio de 2018 - 14:31

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou “dados exclusivos e inéditos” da 1ª Operação de Fiscalização Ambiental Integrada de 2018, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. “Foram emitidos 22 autos de infrações ambientais, dentre os 43 empreendimentos vistoriados, dos 92 alvos indicativos pela ação conjunta, ”, disse , Artur Bruno, titular da SEMA.

Com o objetivo de apurar as “infrações ambientais indiciadas e constatadas” na região da APA, a ação reuniu equipes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), do Ministério Público Estadual (MPCE) e da SEMA, em uma grande operação ocorrida de 23 a 27 de abril, nos territórios de Mulungu, Guaramiranga e Pacoti, inseridos na APA.

Para Patrícia Jacaúna, gestora da APA, “vale ressaltar “que estes municípios estão inseridos na unidade de conservação (UC) na qual existe uma remanescente de Mata Atlântica. “E foi justamente neste bioma, que um empreendimento desmatou uma área de 27 hectares para fazer um loteamento”, conta Patrícia. A empresa responsável foi multada R$ 308 mil.

A operação constatou 6 desmatamentos e 14 construções irregulares, um cativeiro de fauna irregular e uma obstrução de fiscalização, totalizando R$ 643 mil de auto de infração. “Aos responsáveis pelas áreas enquadradas como “Positivo” foram adotadas as sanções administrativas cabíveis (auto de infração, termo de embargo e notificação)”, encerra.