SEMA informa que 94 municípios estão inscritos na 12a edição do Selo Município Verde 2018

17 de maio de 2018 - 14:52

As inscrições encerraram e o número de inscritos dobrou. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) informa que 94 municípios inscreveram-se para o Programa de Certificação Ambiental Pública – Selo Município Verde (PSMV) 12ª edição. O prazo de inscrição encerrou no último dia 27 de abril. “O próximo passo é formar a equipe para avaliar a documentação comprobatória de cada um dos municípios inscritos”, explica Socorro Azevedo, da Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável da SEMA.

“Este ano o trabalho de avaliação duplicou, afinal, o número de inscritos duplicou”, ressalta Socorro Azevedo. Segundo a técnica, a equipe avaliadora será formada por membros do Comitê Gestor do Programa e por técnicos da SEMA. “O processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental Selo Município Verde é acompanhado por um Comitê Gestor, presidido pela Sema.”, encerra. Em novembro o Comitê declara os municípios certificados.

A cada dois anos, são avaliados os municípios participantes, desde a sua estrutura para gestão do meio ambiente, equipes técnicas, participação da sociedade civil por meio de conselhos ambientais [pré requisito], implantação da política de educação ambiental, de tecnologias sustentáveis, ações de saneamento ambiental, a exemplo da coleta seletiva com inclusão social dos catadores, acompanhamento dos recursos hídricos, unidades de conservação, aumento das áreas verdes legalmente protegidas até implantação da política de bem-estar animal.

Selo Verde

O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública (Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016 e regulamentada pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03).

Confira os municípios inscritos, por região: