Representantes de Palmácia buscam apoio da SEMA para conservação da natureza local
17 de maio de 2018 - 15:13
Como proposta, ficou a possibilidade de criação de UC estaduais. Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente vão ao município reconhecer as áreas citadas durante a reunião
O titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, recebeu comissão formada por representantes da cidade de Palmácia, no último dia 8/5, em seu gabinete na sede da SEMA. Na pauta do encontro o estado de conservação dos recursos naturais do município e a possível criação de uma unidade de conservação (UC). Também participaram da reunião os técnicos da SEMA, Andréa Moreira e Renan Guerra, da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib/Cobio). A gestora da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, Patricia Jacaúna, de modo online, acompanhou o encontro. Palmácia está inserida no Maciço de Baturité.
A comissão de Palmácia, representada pelos vereadores, Arimateia Andrade, Valdirene Vidal , Nena Lourenço e pelo ambientalista e estudante de odontologia, Mateus Andrade, indicou três áreas, que merecem mais atenção: Torre da Lua, atrativo turístico com o mirante natural; o Morro do Santo Cruzeiro, o segundo ponto mais alto da Serra de Baturité e onde ocorre a prática de voo livre, de parapente e asa-delta e por fim, o Açude da Comissão, considerado um marco histórico para o município e localizado em zona urbana.
Como proposta, ficou a possibilidade de criação de UC estaduais. A vereadora Nena Lourenço disse que a comissão veio “buscar apoio do Estado para a manutenção dos recursos naturais de Palmácia e que eles contam com o apoio da Secretaria, para ações de proteção ambiental no município de Palmácia”.
Após os esclarecimentos e orientações necessárias a cerca do processo de criação de uma UC por meio da SEMA, foram realizados os encaminhamentos com o agendamento de uma vistoria nos locais para o dia 29 de maio, com a participação de representantes da PM de Palmácia, a gestora da APA da Serra de Baturité e representantes da comissão e técnicos da Cedib/Cobio/SEMA.
Criação de UC
De acordo com a técnica, Andréa Moreira, da Célula de Conservação da Diversidade Biológica, da SEMA, os processos de criação de UC são instruídos com base nas orientações e critérios estabelecidos na Instrução Normativa Nº01/2014, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a criação de UC estadual ndo Ceará e adicionalmente nas leis, estadual nº 14.950/2011 (SEUC), federal nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Decreto Federal nº 4.340/2002 que regulamenta o SNUC.
“A criação de UC é uma das melhores alternativas para a salvaguarda de ecossistemas no Estado, além de atender as recomendações internacionais, preconizadas na Convenção da Diversidade Biológica (CDB) que estabelecem metas para criação de áreas protegidas como unidades de conservação.”
No Ceará existem 78 unidades de conservação reconhecidas pelo SEUC. Desse total, 12 são federais, 23 estaduais, 8 municipais, e 35 Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de acordo com o Cadastro Estadual de Unidades de Conservação ( CEUC), em sua maioria constituída por UC de uso sustentável.