Encontro online reúne técnicos da área de conservação da diversidade biológica da SEMA com o ICMBio
17 de maio de 2018 - 14:43
Na pauta, o compartilhamento do Sistema Informatizado de Monitoria de RPPNsv (SimRPPNs) com os estados e municípios; gestores do Espírito Santo, São Paulo e do Distrito Federal, também participaram da reunião
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) participaram de reunião, via internet, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O encontro online aconteceu na manhã do dia 3 de maio, com a participação de membros da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib) – Andréa Moreira, Renan Guerra, Débora Holanda e Eduardo Macedo – , da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
Na pauta, segundo, Andréa Moreira, da Cedib, “ o compartilhamento do Sistema Informatizado de Monitoria de RPPNsv (SimRPPNs) com os estados e municípios com a estratégia de proporcionar a consolidação e a transparência das informações sobre as reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e integrar os órgãos públicos e instituições voltadas ao apoio e criação de UC dessa categoria de manejo”. Gestores dos estados do Espírito Santo, São Paulo e do Distrito Federal, também participaram da reunião.
Ela ainda explica que “o sistema a ser compartilhado terá um módulo de plano de manejo, no qual o proprietário do imóvel poderá elaborar, por exemplo, o planejamento de sua reserva particular de forma online, utilizando ferramentas georreferenciadas, permitindo assim, espacializar o zoneamento, além de mensurar por meio de ícones as atividades, infraestrutura e serviços existentes na reserva”.
De acordo com os encaminhamentos dessa primeira reunião, a formalização do compartilhamento da ferramenta será realizado por meio de cooperação técnica entre estados, municípios interessados, e o ICMBio a partir, de junho/2018, mês em que o Sistema será apresentado do IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação – CBUC, em Florianópolis/ Santa Catarina.
O que é RPPN
As RPPNs são uma categoria de unidades de conservação (UC) do grupo de uso sustentável, de acordo com a Lei nº 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC), sendo regulamentadas pelo Decreto n°5.746, de 5 de abril de 2006. Podem ser criadas em áreas privadas urbanas e rurais, por ato voluntário do proprietário (pessoas físicas, jurídicas, ONGs, entidades civis ou religiosas), em caráter perpétuo, as RPPN são instituída pelo poder público, como uma estratégia para promover a conservação da natureza, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento.
Apoio às RPPN
De acordo com Andréa Moreira, da Cedib, no “ estado do Ceará, o pedido de reconhecimento da Reserva Particular é iniciativa do proprietário, formalizado por meio do requerimento a SEMA, que apos analisar a documentação anexada segue para a vistoria técnica na área proposta para a criação da RPPN por meio do Programa de Apoio às RPPN. Veja o passo a passo para a criação de RPPN: https://www.sema.ce.gov.br/index.php/cria-sua-rppn.