Carta de Serviços
6 de dezembro de 2012 - 19:08
Catálogo de Serviços do Estado
Capacitação em Práticas Sustentáveis na Caatinga e Manejo Agroflorestal
Realizar oficinas de treinamento replicando o modelo técnico e gerencial do Projeto Mata Branca no Estado do Ceará;
Elaborar de forma participativa guias de procedimentos e manuais técnicos sobre experiências de manejos agroflorestal, empoderamento cultural e socioambiental da caatinga;
Disseminação de práticas e instrumentos de gestão ambiental de caráter inovador
Promoção de Intercâmbio
Assessorar entidades do sistema estadual de meio ambiente e organizações usuárias em serviços ambientais na identificação de fonte de fomentos, e intermediar a formalização de acordo de cooperação com entidades promotoras de qualificação profissional em meio ambiente.
Parecer Técnico para Criação de Unidades de Conservação
Consiste em um relatório técnico elaborado por profissionais da área ambiental contendo informações sobre o ecossistema da área de estudo incluindo o levantamento biológico com a lista das principais espécies da fauna e da flora, tendo como finalidade analisar se a área demandada pelo interessado tem potencial para criação de uma unidade de conservação.
Autorização Ambiental para Eventos em Unidade de Conservação
Analisar e conceder autorização ambiental para eventos (sessão fotográfica, piquenique, confraternizações, gravação de vídeo institucional, ação em data festiva, caminhada ecológica, etc) em Unidade de Conservação-UC, disponibilizando inclusive a infraestrutura existente na UC para uso do interessado, desde que sejam obedecidas as condicionantes relacionadas no referido documento.
Autorização Ambiental para Visita Guiada em Unidades de Conservação
Analisar e conceder autorização ambiental para visita guiada em unidades de conservação com o acompanhamento de monitores, desde que sejam respeitadas as condicionantes listadas no referido documento.
Os monitores fazem a interpretação ambiental do bioma da unidade de conservação, visando estimular os visitantes para o entendimento do ambiente por meio da experiência prática direta.
Programa Selo Município Verde
O Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental pública, instituído pela Lei Estadual n° 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n° 27.073/03 e n° 27.074/03. O objetivo geral do programa é incentivar as municipalidades na implementação de políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
Identificação das Fontes de Emissões e Neutralização das Emissões de Gases do Efeito Estufa – Ceará Carbono Zero
O projeto CEARÁ CARBONO ZERO é um programa que será desenvolvido no Ceará, primeiramente nos 24 (vinte e quatro) municípios das duas regiões metropolitanas, de Fortaleza e do Cariri. Programa estadual de prevenção, monitoramento, controle de queimadas e combate aos incêndios florestais – Previna
Certificação Praia Limpa
É uma certificação ambiental pública instituído pela Lei Estadual N°13.892/07, de 31 de maio de 2007, envolvendo os municípios orla marítima do Estado do Ceará cujo objetivo é incentivar os municípios para a adoção do patrimônio natural.
Implantação de viveiro para produção de mudas nativas, frutíferas e medicinais para reflorestamento do Estado do Ceará que integra o programa de proteção aos recursos naturais , incluído no PPA.
Implantação de viveiros de mudas em municípios do Estado do Ceará selecionados segundo critérios técnicos estabelecidos pelo Conpam. A implantação consiste em construir e equipar um viveiro e capacitar viveiristas. O objetivo do viveiro é fornecer mudas para ações de reflorestamento de áreas desmatadas, recuperação de matas ciliares, recuperação de nascentes, aumento da biodiversidade, arborização urbana, além de proporcionar fonte de pesquisa e educação ambiental para as escolas e melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Cursos de Educação Ambiental
Curso De Capacitação para Multiplicadores em Educação Ambiental
Curso de Educação para Agente Rural
Curso de Temáticas Técnicos Ambientais
Palestras
Sensibilizar a população cearense acerca da importância da preservação e conservação do meio ambiente no seu cotidiano, promovendo assim o exercício da cidadania em prol da qualidade de vida e do Desenvolvimento Sustentável