No data em que se celebra o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), 31 de janeiro, o Governo do Estado do Ceará reforça o compromisso com a conservação da biodiversidade por meio do Programa Estadual de Apoio às RPPNs. O reconhecimento das RPPNs é regulamentado pelos decretos nº 31.255 de 2013 […]

A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), torna público, em observância ao disposto no art. 22, §2° e 3°, da Lei n° 9.985 de junho de 2000, e de acordo com o art. 5°, § 1°, do Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n° 5.746 de […]