A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) informa a publicação do Decreto Nº 37.051, de 29 de dezembro de 2025, que atualiza a metodologia de cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). Criado pelo Decreto nº 29.306/2008 e posteriormente modificado pelo Decreto nº 35.051/2022, o IQM é um […]