Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal – GEF-Terrestre

Coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade (DAP/SBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e como agência implementadora, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),  além do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência executora.

O Projeto GEF Terrestre visa promover a conservação efetiva da biodiversidade em ecossistemas terrestres, com foco nas regiões biogeográficas Caatinga, Pampa e Pantanal por meio do fortalecimento da gestão de unidades de conservação (UC), da recuperação de áreas degradadas e da conservação de espécies ameaçadas.

Para saber mais:

– GEF Terrestre – Instituto Internacional para a Sustentabilidade

– Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal

No Ceará, por meio da chamada de projetos Chamada de Projetos 03/2023 BR-G1004, o Projeto GEF Terrestre disponibilizará R$ 1.720.000,00, conforme tabela abaixo:

Para saber mais:

– GEF terrestre disponibiliza R$ 1,720 milhão para entidades ambientais para projetos de desenvolvimento das Unidades de Conservação do Ceará

– https://youtu.be/4L6KXtGth1k

As iniciativas apoiadas pelo GEF Terrestre abrangem:

Linha de apoio – Criação ou ampliação de unidades de conservação: Elaboração, revisão e atualização dos estudos e realização de consultas públicas para a criação de 4 (quatro) unidades de conservação:

– FURNAS DOS OSSOS, 15.700 ha, abrangendo os fragmentos das serras da Catarina e Santa Luzia;

– SERRAS DA CAATINGA, 68.500 ha, abrangendo os fragmentos das serras do Jatobá, Redonda, Jacu, Valtiburí, Negros e Flores;

– PICOS DA CAATINGA, 6.100 ha, nos municípios de Itatira e Canindé;

– SERRINHA DE PACUJÁ, 16.800 ha, localizada nos municípios de Pacujá, Reriutaba, Guaraciaba do Norte e São Benedito.

Fonte: CEDI/SEMA ( 2024)

A empresa contratada deve desenvolver produtos intermediários e finais incluindo:

– Banco de dados bibliográfico e geográfico preliminar;

– Mapas-base e temáticos preliminares;

– Relatórios diagnósticos de dados secundários e locais;

– Sistema de Informação Geográfica (SIG) integrando dados primários e secundários;

– Matrizes comparativas de cenários alternativos para as UC;

– Relatório de consulta pública com comprovações;

– Estudos técnicos consolidados e pareceres técnicos e jurídicos, incluindo a minuta do ato legal para a criação da UC;

– Banco de dados bibliográficos e geográficos finais.

Linha de apoio – Elaboração de planos de manejo e planos específicos, Implementação de ações previstas no plano de manejo e planos específicos: Elaboração do Plano de visitação e Instalação de sinalização informativa no Parque Estadual das Carnaúbas (PEC).

O PEC possui capacidade para estabelecer rotas de longa distância. Esses trajetos visam ligar unidades de conservação e estabelecer corredores ecológicos, contribuindo para a melhoria da saúde da população e para o crescimento econômico local.

Fonte:SEMA (2023)

As atividades principais incluem:

1 – Levantar dados das áreas mais sensíveis a impactos antrópicos;

2 – Mapear áreas de maior visitação e ocupação turística com bases georreferenciadas;

3 – Compartilhar informações sobre legislação e impactos ambientais;

4 – Mobilizar a comunidade para discutir e levantar dados sobre os recursos naturais;

5 – Envolver a comunidade nos processos decisórios sobre o uso e preservação de áreas da UC;

6 – Envolver a comunidade nos processos decisórios sobre o uso e preservação de áreas da UC.

7 – Serão confeccionadas e instaladas cerca de 300 placas seguindo o Manual de Sinalização de Trilhas do Ministerio do Meio Ambiente e Mudaça do Clima – MMA

Para saber mais:

 – Sema e Associação Caatinga iniciam atividades visando elaboração do Plano de Visitação do Parque das Carnaúbas com recursos do GEF Terrestre

Linhas de Apoio – Manejo sustentável em áreas produtivas de UCs e áreas adjacentes: Desenvolvimento de um manual de boas práticas para o manejo florestal de extração da palha e da cera da carnaúba no entorno do parque estadual das carnaúbas (PEC) 

Deve-se estruturar o manual de boas práticas com a efetiva participação das comunidades envolvidas no processo de extração. É necessário realizar encontros regulares com as comunidades para entender e fazer ajustes no modelo. O manual deve considerar os aspectos a seguir:

1  – Identificação do processo instalado para extração vegetal da carnaúba, conforme disponibilização de informações sobre o tema junto a SEMA/CE;

2 – Identificação da capacidade de suporte da extração nas populações da planta do PEC;

3 – Avaliação de eventuais melhorias no sistema produtivo;

4 – Estímulo ao comércio de artesanato local com o uso da carnaúba;

5 – Elaboração de levantamento socioeconômico de quantas famílias e empresas se beneficiam com a extração da planta;

6 – Levantamento de informações dos recursos gastos e lucros para atualização dos benefícios econômicos da planta no local;

7 – Implementação de registros da quantidade de material extraído;

8 – Capacitação de atores locais considerando os resultados obtidos e o manual elaborado;

9 – Estratégia de divulgação dos resultados socioeconômicos levantados no processo e do manual de boas práticas;

Para saber mais:

 – Missão avalia ações no Parque Estadual das Carnaúbas em visita de monitoramento

Contato:

Email: cedib@sema.ce.gov.br

Telefone: (85) 3108-2773.