Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais – PNC

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) foi lançado oficialmente dia 23 de agosto de 2005 e instituído por meio da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 286 de 29 de setembro de 2005, sendo concebido para atender uma demanda da 1º Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003.

O PNC tem o objetivo de formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, por meio da criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, fortalecendo o Sisnama. O Programa tem foco nacional e se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, sempre consideradas as especificidades locais e regionais.

Desde sua criação, foram celebrados convênios e parcerias com instituições Federais, Estaduais e Municipais. Foram realizados cursos nas modalidades presenciais (PNC Básico) e semipresenciais (PNC Temático), formando um total de 10.277 capacitados ligados a área ambiental, sendo 2.047 municípios beneficiados, ou seja, 36,78% do total nacional.

A partir de 2006, adotando-se parcerias com Órgãos Estaduais e outras Secretarias do MMA, as capacitações do PNC passaram a ser oferecidas também com foco específico em determinadas áreas de interesse estratégico (PNC Temático).

Os cursos são realizados na modalidade semipresencial, por meio da Plataforma Moodle de ensino a distância. Assim, foram realizados cursos nas seguintes áreas: gestão integrada de resíduos sólidos; licenciamento Ambiental (conceitos gerais); licenciamento ambiental em estações de tratamento de esgotos e aterros sanitário; e licenciamento e regularização ambiental em propriedades rurais.