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Plano de Recuperação de Áreas Degradadas por Lixão – PRAD
O projeto “Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) por lixões a céu aberto” / financiado pelo Banco Mundial ( Programa PforR) tem o objetivo de contribuir para o fechamento dos lixões existentes em 81 Municípios em 3 Bacias Hidrográficas do estado: Metropolitana, Salgado e Acaraú.
Inicialmente, foram identificadas as áreas de disposição de resíduos ativados e desativados nas três Bacias do Estado. Foram identificadas 174 áreas de disposição de resíduos, 167 destes podem ser considerados lixões ativos ou desativados.
Na Bacia do Acaraú, foram identificadas 66 áreas utilizadas para disposição de resíduos, destes 65 podem ser considerados lixões. Dentre as 66 áreas, 1 (uma) consiste de aterro sanitário com licença válida (aterro sanitário de Sobral); 40 são lixões ativos; 21 são lixões desativados; 3 são áreas de poda, entulho e efluente de fossa e 1 (uma) área/lixão que foi projetada como aterro, mas não teve sua construção finalizada.
Na Bacia do Salgado, foram identificadas 59 áreas utilizadas para disposição de resíduos, destes 58 podem ser considerados lixões. Dentre as 59 áreas, 1 (uma) consiste de aterro sanitário com licença válida; 36 são lixões ativos; 19 são lixões desativados; 1 área de poda, entulho e efluente de fossa e 2 (duas) áreas/lixões que foram projetados como aterro, mas funcionam como lixões.
Na Bacia Metropolitana de Fortaleza, foram identificadas 49 áreas utilizadas para disposição de resíduos, destes 44 podem ser considerados lixões. Dentre as 49 áreas, 1 (uma) consiste de aterro sanitário com licença válida (Aterro sanitário ASMOC – Aterro Metropolitana Oeste de Caucaia para municípios de Fortaleza e Caucaia); 4 são áreas com estrutura de aterros sanitários sem licenças válidas; 25 são lixões ativos; 12 são lixões desativados; 5 (cinco) áreas de poda, entulho e efluente de fossa e 2 áreas que foram projetados como aterro, mas funcionam como lixões.
Após o levantamento das áreas do Estado, foram escolhidos como prioridade de recuperação as áreas mais vulneráveis, segundo critério técnico (proximidade às unidades de conservação e recursos hídricos, área urbana, recebimento de resíduos de saúde, outros) e critério territorial – administrativo (uma área por município).
Em seguida, foram elaborados Diagnósticos Ambientais, que trataram de temas socioambientais nas áreas a recuperar (Meio físico: investigação in situ, análises laboratoriais de amostras de solo, águas subterrâneas e superficiais ou chorume. Meio biótico: fitofisionomia, existência de Unidades de Conservação e fauna. Meio socioeconômico: uso do solo, indicadores socioeconômicos do município, existência de catadores).
No terceiro momento, foram indicados 2 (duas) soluções de recuperação para cada lixão, sugerindo a solução técnica mais adequada, segundo critérios técnicos, sociais e financeiros.
Por fim, os projetos conceituais consistem na solução de recuperação de cada área, contendo projeto executivo, o qual será entregue aos 81 (oitenta e um) municípios das 3 (três) bacias hidrográficas.
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