O QUE VOCÊ
PRECISA?
Unidades de Conservação Ambiental
| EMISSOR | CATEGORIA | Nº | DATA | EMENDA | DOE |
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| SEMA |
02/2017
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10/10/17
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Institui o Programa de Incentivo às Unidades de Conservação Municipais – PROUCM e estabelece a sua estruturação e seus procedimentos.
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10/10/17
Pág.71 |
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| SEMA |
01/2017
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14/08/17
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Estabelece os procedimentos para o cadastramento estadual das Unidades de Conservação, de acordo com o que dispõe o art. 4º, parágrafo único, da lei estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011.
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14/08/14
Pág.07 |
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| SEMA |
04/2015
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16/07/15
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Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação, modificação e funcionamento de conselhos consultivos e deliberativos em unidades de conservação estaduais.
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16/07/15
Pág.69 |
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| SEMA |
01/2014
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20/08/14
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Disciplina as diretrizes e procedimentos para a criação de unidade de conservação estadual do estado do ceará.
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20/08/14
Pág.07 |
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| GOVERNO DO ESTADO |
14.950
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27/06/11
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Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC, e dá outras providências.
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05/07/11
Pág.04 |
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| PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
4.340
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22/08/02
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Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências.
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Não Possui
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| PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
9985
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18/07/00
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SNUC – Regulamenta o Art. 225, inciso I, II, III e IV da CF/88 – Institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
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Não Possui
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