Edição 2023 – IQM
Legislação do IQM:
– Lei N. 14.023.2007
– Decreto N. 29.306/2008
– Decreto N. 29.881/2009
– Decreto N. 32.011/2016
– Decreto N. 32.483//2017
– Decreto N. 32.926/2018
– INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N. 01/2022
– INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N. 02/2020
– INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N. 01/2023
– Formulário Requerimento de Recurso
– Resultado Preliminar IQM 2023
Acesse:
– CRONOGRAMA-CAPACITAÇÕES – IQM 2023
– FORMULÁRIO IQM 2023 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
– FORMULÁRIO IQM 2023 MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS
Caso você tenha necessidade de compactar arquivos, segue o link abaixo com ferramentas disponibilizadas gratuitamente para realizar a tarefa.