Fauna (NACIONAL) EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO 5197 03/01/67 Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 9795 27/04/99 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO 4281 […]
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Categoria: Institucional
Leis e Decretos da Flora (NACIONAL) EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 12651 25/05/12 Novo Código Florestal Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 11284 02/03/06 Dispõe sobre a Gestão de Florestas públicas para a produção sustentável, Estrutura o MMA e o serviço Florestal Brasileiro – SFB e altera outras leis. Não […]
Leis e Decretos da Flora (NACIONAL) EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 12651 25/05/12 Novo Código Florestal Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 11284 02/03/06 Dispõe sobre a Gestão de Florestas públicas para a produção sustentável, Estrutura o MMA e o serviço Florestal Brasileiro – SFB e altera outras leis. Não […]
Leis e Decretos Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 6938 31/08/81 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 7797 10/07/89 Cria o Fundo Nacional de […]
Leis e Decretos Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 6938 31/08/81 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 7797 10/07/89 Cria o Fundo Nacional de […]
Material cartográfico e textual referente às poligonais do Parque Estadual do Cocó e da sua Zona de Amortecimento.
ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ASSESSORIA JURÍDICA Compete à Assessoria Jurídica – ASJUR: – Assessorar o Secretário, o Secretário Adjunto, a Secretaria Executiva e as demais unidades da SEMA, no que concerne a assuntos jurídicos e as questões ambientais correlacionadas; – Acompanhar a publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, extraindo cópia de instrumentos normativos federais […]
ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ASSESSORIA JURÍDICA Compete à Assessoria Jurídica – ASJUR: – Assessorar o Secretário, o Secretário Adjunto, a Secretaria Executiva e as demais unidades da SEMA, no que concerne a assuntos jurídicos e as questões ambientais correlacionadas; – Acompanhar a publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, extraindo cópia de instrumentos normativos federais […]
RESÍDUOS SÓLIDOS 1. Qual o requisito para o município receber o repasse de 2% referente ao Índice de Qualidade do Meio Ambiente – IQM? Os critérios de distribuição da parcela de 2% (dois por cento) do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios cearenses regem-se pelo disposto na Lei estadual no12.612, de 7 de […]