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Categoria: Institucional
RESÍDUOS SÓLIDOS 1. Qual o requisito para o município receber o repasse de 2% referente ao Índice de Qualidade do Meio Ambiente – IQM? Os critérios de distribuição da parcela de 2% (dois por cento) do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios cearenses regem-se pelo disposto na Lei estadual no12.612, de 7 de […]
Catálogo de Serviços do Estado Capacitação em Práticas Sustentáveis na Caatinga e Manejo Agroflorestal Realizar oficinas de treinamento replicando o modelo técnico e gerencial do Projeto Mata Branca no Estado do Ceará; Elaborar de forma participativa guias de procedimentos e manuais técnicos sobre experiências de manejos agroflorestal, empoderamento cultural e socioambiental da caatinga; Disseminação de […]
Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU) para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado. Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e […]
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o […]
Clique para acessar as informações abaixo: – Leis, Decretos e Portarias sobre Política Estadual do meio Ambiente – Leis e Decretos sobre a Política nacional do meio Ambiente – Leis e Decretos da Flora (NACIONAL) – Fauna (NACIONAL) – Unidade de Conservação Ambiental – Crimes e Infrações Ambientais
DIREÇÃO SUPERIOR Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará Artur José Vieira Bruno E-mail: artur.bruno@sema.ce.gov.br Telefones: (85) 3101.1233 / 3101.1234 Secretário Adjunto do Meio Ambiente do Estado do Ceará Fernando Bezerra E-mail: fernando.bezerra@sema.ce.gov.br Telefones: (85) 3101.1233 / 3101.1234 GERÊNCIA SUPERIOR Secretária Executiva Maria Dias Cavalcante E-mail: maria.dias@sema.ce.gov.br Telefones: (85) 3101.1233 / 3101.1234 ASSESSORIA Assessoria […]
I – Elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado; II – Monitorar, avaliar e executar a política ambiental do Estado; III – Promover a articulação interinstitucional de cunho ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal; IV – Propor, gerir e coordenar a implantação de Unidades de Conservação sob jurisdição estadual; V – Coordenar […]
A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A Lei Nº 15.773, de 10 de Março de 2015, marcou a transformação da Gestão Ambiental do Estado do Ceará com a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e extinção do CONPAM – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. A Lei Nº […]