Clique para acessar as informações abaixo:  – Leis, Decretos e Portarias sobre Política Estadual do meio Ambiente – Leis e Decretos sobre a Política nacional do meio Ambiente – Leis e Decretos da Flora (NACIONAL) – Fauna (NACIONAL) – Unidade de Conservação Ambiental – Crimes e Infrações Ambientais

DIREÇÃO SUPERIOR Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará Artur José Vieira Bruno E-mail: artur.bruno@sema.ce.gov.br Telefones: (85) 3101.1233 / 3101.1234 Secretário Adjunto do Meio Ambiente do Estado do Ceará Fernando Bezerra E-mail: fernando.bezerra@sema.ce.gov.br Telefones: (85) 3101.1233 / 3101.1234 GERÊNCIA SUPERIOR Secretária Executiva Maria Dias Cavalcante E-mail: maria.dias@sema.ce.gov.br Telefones: (85) 3101.1233 / 3101.1234 ASSESSORIA Assessoria […]

I – Elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado; II – Monitorar, avaliar e executar a política ambiental do Estado; III – Promover a articulação interinstitucional de cunho ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal; IV – Propor, gerir e coordenar a implantação de Unidades de Conservação sob jurisdição estadual; V – Coordenar […]

A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A Lei Nº 15.773, de 10 de Março de 2015, marcou a transformação da Gestão Ambiental do Estado do Ceará com a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e extinção do CONPAM – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. A Lei Nº […]