Leis e Decretos Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 6938 31/08/81 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 7797 10/07/89 Cria o Fundo Nacional de […]
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Categoria: Institucional
Leis e Decretos Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. EMISSOR CATEGORIA Nº Data EMENTA DOE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 6938 31/08/81 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Não Possui PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI 7797 10/07/89 Cria o Fundo Nacional de […]
Material cartográfico e textual referente às poligonais do Parque Estadual do Cocó e da sua Zona de Amortecimento.
ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ASSESSORIA JURÍDICA Compete à Assessoria Jurídica – ASJUR: – Assessorar o Secretário, o Secretário Adjunto, a Secretaria Executiva e as demais unidades da SEMA, no que concerne a assuntos jurídicos e as questões ambientais correlacionadas; – Acompanhar a publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, extraindo cópia de instrumentos normativos federais […]
ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ASSESSORIA JURÍDICA Compete à Assessoria Jurídica – ASJUR: – Assessorar o Secretário, o Secretário Adjunto, a Secretaria Executiva e as demais unidades da SEMA, no que concerne a assuntos jurídicos e as questões ambientais correlacionadas; – Acompanhar a publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, extraindo cópia de instrumentos normativos federais […]
RESÍDUOS SÓLIDOS 1. Qual o requisito para o município receber o repasse de 2% referente ao Índice de Qualidade do Meio Ambiente – IQM? Os critérios de distribuição da parcela de 2% (dois por cento) do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios cearenses regem-se pelo disposto na Lei estadual no12.612, de 7 de […]
Catálogo de Serviços do Estado Capacitação em Práticas Sustentáveis na Caatinga e Manejo Agroflorestal Realizar oficinas de treinamento replicando o modelo técnico e gerencial do Projeto Mata Branca no Estado do Ceará; Elaborar de forma participativa guias de procedimentos e manuais técnicos sobre experiências de manejos agroflorestal, empoderamento cultural e socioambiental da caatinga; Disseminação de […]
Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU) para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado. Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e […]
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o […]