DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE DA PRAIA O Questionário de Gestão da Qualidade da Praia, de responsabilidade do município, constituído de questões relativas às políticas públicas, programas, planos, projetos e ações que o município vem desenvolvendo para fazer face às demandas requeridas para a gestão da orla marítima nos aspectos levantados no Questionário de […]
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DA AVALIAÇÃO DA PRAIA Tendo como base o questionário de avaliação a Câmara Técnica da CTE, que se constituirá na Comissão de Avaliação da Certificação Praia Limpa, fará uma vistoria nas praias inscritas pelos municípios quando serão levantadas questões relacionadas às condições da praia quanto aos aspectos relativos à: Qualidade da praia no que se […]
DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO A avaliação da(s) praia(s) para Certificação será de responsabilidade da Comissão de Avaliação – CA, uma Câmara Técnica formada por membros da Comissão Técnica Estadual – CTE do Projeto Orla/CE e terá como instrumentos o Questionário de Avaliação das Condições da Praia de responsabilidade da Câmara Técnica e o Questionário de […]
DA INSCRIÇÃO DA CPL O período de inscrição será de 30 (trinta dias) e o município poderá se candidatar até seis meses antes do final do período da certificação a partir da data estipulada pelo CONPAM. A inscrição do município será considerada efetivada com o recebimento, pelo CONPAM, em meio magnético, do Questionário de Gestão […]
DA VIGÊNCIA A vigência da Certificação Praia Limpa será de 02 anos. O processo certificação para o biênio seguinte será desencadeado a partir do mês de agosto do segundo ano da vigência da certificação atual e serão avaliadas as condições e a gestão da praia no período de 01 de janeiro do primeiro ano até […]
“Praia é um bem público de uso comum do povo com área coberta e descoberta periodicamente pelas águas marítimas, acrescida da faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema” (Artigo 1º da Lei […]
ISA NÃO CERTIFICADOS – 2010 APRESENTAÇÃO A3P COEAS SEMINÁRIO REGIONAL SELO MUNICÍPIO VERDE APRESENTAÇÃO VII SEMINARIO REGIONAL 2010 PSMV COMDEMA APRESENTAÇÃO VII SEMINARIO REGIONAL PSMV 2010 COORDENADORES MUNICIPAIS DO PSMV 2010 ISA FINAL – SELO MUNICÍPIO VERDE 2010 MUNICÍPIOS PRÉ-CLASSIFICADOS EM 2010 PSMV MODELO RELAÇÃO DOCUMENTAÇAO QUESTIONÁRIO DE GESTAO AMBIENTAL PSMV 2010 MODELO RELAÇÃO DOCUMENTAL […]
Lista dos municípios certificados Acaraú B Aracati B Barreira B Beberibe B Bela Cruz B Caucaia B Crateús B Crato B Croatá B Cruz B Eusébio B Fortaleza B General Sampaio B Ibiapina B Iguatú B Itaitinga B Itarema B Lavras da Mangabeira C Maracanaú B Maranguape B Massapê B Novo Oriente B Ocara B […]
Resultado Municípios Certificados Selo Verde 2009 Questionário de Mobilização Ambiental não pontuado Questionário de Avaliação de Gestão Ambiental Participação dos Municípios no PSMV Seminários Inscrições por região Relação Municípios Pré Qualificados 2009 e IGA Convite VI Seminário PSMV Fortaleza Municípios inscritos no Selo Verde
V Seminário Regional do PSMV Municípios Inscritos no PSMV/2008