Portarias - ASJUR - Secretaria do Meio Ambiente

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Portarias – ASJUR

– Portaria nº 89, de 24 de outubro de 2024 – 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

– Portaria nº 87, de 02 de junho de 2022 – Criada a Câmara Recursal de Infrações Ambientais (CRIA)

– Portaria nº 35, de 28 de fevereiro de 2022- Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Buritis de Águas Naturais e Reserva Particular do Patrimônio Natural de Azedos, inserida no município de Santana do Cariri – Ceará

– Portaria nº 69, de 12 de julho de 2021 – Determina a data para a retomada gradual e segura das atividades presenciais da SEMA

– Portaria nº 39, de 08 de abril de 2021 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Botânico

– Portaria nº 95, de 30 de outubro de 2020 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó

– Portaria nº 79, de 15 de outubro de 2020 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio

– Portaria nº 60, de 11 de setembro de 2020 – Institui as medidas para retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo COVID-19

– Portaria nº 49, de 11 de setembro de 2020 – Prorrogação da vigência contratual

– Portaria nº 35, de 31 de março de 2020 – Disciplina a suspensão temporária de prazos administrativos no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

– Portaria nº 38, de 24 de abril de 2020 – Prorrogação da Vigência Contratual

– Portaria nº 180, de 23 de dezembro de 2019 – Aprova o Código de Ética da SEMA

– Portaria nº 171, de 18 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural das Falésias de Beberibe

– Portaria nº 172, de 18 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará

– Portaria nº 173, de 18 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Uruaú.pdf

– Portaria nº 160, de 18 de novembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Jijoca

– Portaria nº 165, de 06 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Sítio fundão

– Portaria nº 55, de 17 de maio de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Pecém

– Portaria nº 40, de 01 de abril de 2016 – Controle de Ponto e Assiduidade da SEMA

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