Manchas de óleo no Ceará – Informativos

Prezados integrantes do Grupo de Trabalho de Combate às Manchas de Óleo no Litoral Cearense e representantes das administrações municipais.

Nas últimas duas semanas, temos observado que os resultados dos monitoramentos diários realizados pela Marinha, SEMA, SEMACE e IBAMA, foram positivos no aspecto de não surgimento de petróleo visível a olho nu na grande maioria das áreas de praia e manguezais de nosso litoral, excetuando-se algumas ocorrências de pequenos vestígios esparsos e pontuais, os quais rapidamente foram recolhidos.

Em vista disso, eis que outras preocupações tomam prioridade, como assegurar à população cearense o uso de nossas praias, o consumo de nossos pescados e o apoio social. Foram criados grupos de trabalho com agendas próprias: o GT de Balneabilidade, resultou na Resolução Coema No. 08, de 14/11/2012, que “dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos sedimentos e das águas, quanto à presença de substâncias químicas e micro-organismos para determinação de balneabilidade”; o GT de Monitoramento do Pescado Capturado, o GT da Saúde e o GT Social, às comunidades afetadas pelo petróleo. Editais foram lançados para a realização de pesquisas.

Não menos importante, as operações de vistoria, acompanhamento e limpeza do litoral cearense passarão às gestões municipais, com o apoio do Governo do Estado, Marinha e Ibama que acompanharão as referidas ações.

Assim sendo, e em virtude de desenvolvermos novos trabalhos, reduziremos a frequência das reuniões do GT de Combate às Manchas de Óleo. As mesmas ocorrerão de acordo com o surgimento de demandas e quando os outros trabalhos paralelos surgidos apresentarem os primeiros resultados, os quais ansiamos.

Acreditamos que o objetivo deste GT foi cumprido. A troca de informações e o apoio à comunidade cearense foi acelerado, sincronizado e realizado dentro das circunstâncias em que o petróleo foi sendo detectado em nossas praias. Apesar das dificuldades encontradas e dos impactos sobre os ecossistemas ambientais, principalmente à fauna e à flora marinha, e sobre os ecossistemas sociais, o nosso GT culminou em ações com respostas rápidas, positivas e com resultados além do esperado. É relevante destacar que a articulação entre instituições e a comunidade nos mostrou o quão longe uma boa parceria pode nos levar.

De maneira geral, as ações de vistoria e limpeza se dividem em três fases: a primeira fase com ações reativas e emergenciais de limpeza, naquelas localidades recém-atingidas (inicial ou recorrente) e atendimento aos animais oleados; a segunda fase, a de sistematização da vistoria de acompanhamento e limpeza de praias e uma terceira fase, de vistoria, de acompanhamento e limpeza de óleo residual.

Vale ressaltar os treinamentos realizados pela Petrobras, com representações municipais e de grupos da comunidade, além das entregas de EPIs e coleta programada de resíduos perigosos que já ocorreram, e que confiamos na proatividade das gestões municipais em prol da proteção do meio ambiente e da segurança de uso de nossas praias.

Agradecemos, portanto, a ação ininterrupta de monitoramento diário de nosso litoral por parte da Marinha, com seus dedicados fuzileiros que há mais de dois meses prestam esse serviço ao meio ambiente e ao povo brasileiro, assim como os trabalhos realizados pelas equipes técnicas do Ibama, Sema e Semace, os quais contribuíram de diversas formas, sejam técnicas, sejam operacionais.

Assim como reconhecemos o comprometimento do Governo do Estado em buscar tecnologias e formas de proteger os estuários cearenses, em específico, o do rio Jaguaribe, com a colocação de barreiras contentoras de petróleo.

Não podemos deixar de mencionar os estudos e pesquisas realizados em parceria com a Semace, UECE, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Labomar e Nutec. Este, talvez seja o grande legado de todo esse processo, a médio e longo prazo. Assim também, como as Organizações Não Governamentais (ONGs), Aquasis, Instituto Verde Luz, os quais prestaram suporte às ações de resgate e recolhimento de fauna marinha, nesse período, bem como o Instituto Terra Mar, o Conselho Pastoral dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores, que levantaram impactos e repercussões sobre a vida de pescadores e comunidades.

Agradecemos, ainda, a todas as instituições parceiras que compõem este Grupo de Trabalho e a Força-Tarefa organizada pela Casa Civil do Estado, por apoiar as ações necessárias, assim como as equipes dos municípios.

Fica, portanto, a experiência exitosa da integração entre entes governamentais, universidades, ONGs e associações, como exemplo de solidariedade e compromisso com as causas públicas.

Artur Bruno – Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará