Reunião do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Inhamuns na SEMA
25 de outubro de 2019 - 09:40
Representantes dos municípios de Tauá, Arneiroz, Quiterianópolis, Aiuaba e Parambu, reuniram-se na tarde de hoje com o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno. Na pauta do encontro o planejamento do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Inhamuns.
Na ocasião Bruno fez um breve histórico da Estadual de Resíduos Sólidos e pontuou as vantagens dos municípios aderirem ao consórcio. Segundo o titular, os municípios “sozinhos” não conseguem resolver a questão do fechamento dos lixões, uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Em 2018 já entregamos 81 planos e até dezembro deste ano, entregaremos mais 103”, disse. “Entregaremos aos municípios consorciados, 2% do ICMS Ecológico”, completa.
Para tanto, é preciso que os municípios atendam, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) e para garantir 2% de repasse do imposto. “Esse é o melhor plano, não há outra saída para os municípios”, encerra Bruno. Dois prefeitos, Edgar de Castro Monteiro, de Arneiroz, e Ramilson Araújo Moraes, de Aiuaba, participaram da reunião, além do vice-prefeito de Parambu e secretários municipais.
Com exceção de Tauá, os demais municípios já assinaram o Protocolo de Intenção para a formação de Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Inhamuns. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, da SEMA, Dra. Maria Dias, já está tudo encaminhado para Tauá efetivar a participação no grupo.
Assinado o documento, o município estará apto a atender o Decreto Estadual nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, e terá até cinco anos para construir uma Central Municipal de Resíduos, (CMR) conforme previsto no Plano de Coleta Seletiva. Cada município vai ter o seu CMR. O objetivo é atender, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) que garante 2% de repasse do ICMS aos municípios.