Anunciada criação da Coordenadoria Estadual de Proteção Animal
25 de abril de 2019 - 16:38
Nesta quinta-feira (25/4), às 14h30, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) participou da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa que debateu a criação da Rede Estadual de Proteção Animal. Na oportunidade, o titular da SEMA, Artur Bruno, anunciou que o governador Camilo Santana já determinou a criação da Coordenadoria Estadual de Proteção Animal. A reunião contou com as presenças de membros de entidades protetoras de animais.
Depois de fazer um histórico da inserção da SEMA nesta temática, com a criação da Célula de Fauna e Flora, Bruno anunciou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar a proposta de minuta, com base em projetos que já estão tramitando na Assembleia e sugestões de outras entidades que trabalham com animais. Ele também propôs a formalização de um Fórum para apreciar o texto do GT, além da realização de seminário para reunir todas as entidades para discutir o tema, inclusive com reuniões no interior do Estado.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão, já havia apresentado Projeto de Indicação 050/2019, sugerindo a criação da Coordenadoria. Ele citou outros projetos de teor semelhante, como o que estabelece o Código Estadual de Proteção Animal, do deputado estadual Carlos Felipe; o que trata da criação, compra, reprodução, doação e venda de animais de estimação, do deputado Leonardo Pinheiro; e o que dispõe sobre a Política de defesa e proteção animal, do deputado Soldado Noélio.
Saiba mais
A criação de uma rede protetora de animais foi proposta por representantes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que apresentaram a ideia à SEMA. O intuito é trabalhar com todos os órgãos competentes para cuidar dos animais, silvestres ou domésticos. A rede centralizaria as políticas públicas desta área e daria destino ao órgão adequado. Em relação a maus tratos, também faria o processo de encaminhamento, atendimento, tratamento, acolhimento e adoção, enfrentando questões como a falta de abrigos públicos e peritos na estrutura do Estado.