Programa Bolsa Catador será retomado em 2019
19 de dezembro de 2018 - 14:27
O benefício, concedido pelo Estado, incentiva a atividade de segregação, enfardamento, beneficiamento e comercialização justa de materiais recicláveis. No momento está suspenso devido legislação eleitoral
O titular, Artur Bruno, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (18), com representantes da Rede de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Ceará. O encontro ocorrido na sede do movimento, no bairro João XXII, em Fortaleza, teve como pauta central o Programa Bolsa Catador, por meio do qual o Estado concede incentivos financeiros periódicos às cooperativas e associações de catadores. Segundo Bruno, a ideia é incentivar a atividade e a inclusão social da categoria. “É uma complementação de renda”, disse Bruno.
“Trata-se de um repasse mensal destinado às associações e ou cooperativa de catadores organizados em rede para as atividades de segregação, enfardamento, beneficiamento, e comercialização justa dos materiais recicláveis. Visa também melhoria das condições de trabalho, resgate da cidadania”, explicou. Além da participação dos catadores de várias regiões do Ceará, também comparecera, a vereadora Larissa Gaspar (PL), a assessora Soraia Tupinambá, do deputado Renato Roseno (Psol) e os técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da SEMA, André Pereira e Renata Martins.
De acordo com a técnica, Renata, da Codes, na ocasião, os integrantes da Rede apresentaram “alguns entraves” que os mesmos vêm passando junto à alguns municípios que não incluíram o trabalho dos catadores nas ações de coleta e destinação de resíduos. Trabalho esse que os associados consideram um serviço ambiental. “O secretário Artur Bruno informou que vai articular, no sentido de mediar, junto aos executivos municipais, no intuito de contribuir com a solução do impasse”.
Por hora, o benefício, instituído pela Lei nº 16.032/16, que prevê o pagamento do equivalente a 25% do salário mínimo para os catadores que comprovarem a coleta e venda de materiais recicláveis, está suspenso devido legislação eleitoral que não permite a instituição de benefícios sociais, em ano de eleições. Ainda de acordo com a técnica Renata, durante a reunião, o titular da SEMA confirmou o início da execução do programa para 2019.
Saiba mais
O Projeto Bolsa Catador, contemplará inicialmente 540 catadores organizados em associações legalmente constituídas, atendendo critérios estabelecidos no Plano de Trabalho, tendo como ações prioritárias o fortalecimento e inclusão socioeconômica. Considerando o indicador do IBGE, o Censo 2010, de 4,12 pessoas por família, o projeto beneficiará cerca de 2.225 pessoas.
