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Reunidos na sede da SEMA, prefeitos do Maciço de Baturité formalizam criação de consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PDF Imprimir E-mail
Sex, 06 de Abril de 2018 10:28

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Recebidos na manhã de hoje, pelo secretário Artur Bruno, em seu gabinete, na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), 6 prefeitos do Maciço de Baturité – dos municípios de Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção – assinaram protocolo de intenção para criação do primeiro consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos, no Estado do Ceará.

Artur Bruno considera “histórico”, o ato das assinaturas. “Assinamos o protocolo de intenção com os municípios interessados e comprometidos com a questão dos resíduos sólidos. Este é um momento histórico e confirma a determinação do atual governo que garante aos municípios com bons indicadores de meio ambiente, receber o recurso. Eles vão receber os 2% do ICMs”, disse.

Assinaram o protocolo de intenção os prefeitos, Assis Arruda, de Baturité; David Campos, de Palmácia; Robert Viana Leitão, de Mulungu; Daviv Benevides, de Redenção; Roberlândia Castelo Branco, de Guaramuiranga; e Francisco José Sampaio Leite, de Pacoti.

Não basta assinar o compromisso de intenção. “Os municípios têm exigências, previstas no protocolo, a serem cumpridas. São 4 requisitos,”, informa o engenheiro sanitarista, Tarcísio Pinto, consultor para a área de resíduos sólidos e que assessora a SEMA, sobre a temática.

“Apresentar lei de criação de fundo específico de meio ambiente, para recebimento do recurso – todos os municípios do Maciço já têm; definir área para descartar os resíduos, ou seja, uma Central Municipal de Resíduos; constituição do Consórcio Público para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e apresentar o Plano Regionalizado de Coletas Seletivas”.

De acordo com a Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da SEMA, “os planos de resíduos sólidos são parte de um processo que objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade brasileira cujo foco vai desde a geração até a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos”.

Após as assinaturas, o secretário Artur Bruno agradeceu e parabenizou os prefeitos que “saíram na frente”, afirmando que “ partir na frente traz muitas vantagens”, principalmente com relação à busca de financiamentos. “Contem com o nosso apoio e assessoria técnica, a todo momento”, encerra.

O prefeito de Pacoti, Francisco José Sampaio Leite, falou em nome dos prefeitos presentes. Ele disse “acreditar muito” na parceria. “Tenho como certo que será uma parceria bem proveitosa. Um modelo que poderá ser seguido por todos os demais municípios”.


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